Preso E Direitos Humanos

Profª Vivian Aluna: Adriana Fátima dos Santos Alfredo – 7º Período Direitos humanos e sistema penitenciário brasileiro: desafio ético e político do serviço social Andréa Almeida Torres "Ainda que percam sua liberdade e que se encontrem sob custódia do Estado, todos os seres humanos tem direitos fundamentais que não podem ser violados". A violação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro é alarmante, os presos pagam duas vezes: pagam a pena propriamente dita e…

AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CONDENADOS EM PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. 1 ∗ Jefferson Ferreira de Vasconcelos 2 ∗∗ Antônio Hortêncio Rocha Neto RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo sobre as afrontas aos direitos humanos e Garantias Fundamentais do preso, que acontecem desde os primórdios, e que atualmente persistem, mesmo com a evolução de princípios penais estabelecidos em regras conquistadas através de

REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APENADOS. RESUMO Percebe-se que o sistema penitenciário brasileiro, por descasos dos poderes “competentes”, não consegue promover precisa sua função de reintegrar o apenado à vida social, que apesar de viver em regime fechado precisa que seus direitos fundamentais sejam respeitados para que…

A SITUAÇÃO DOS PRESOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 1 RESUMO Um dos temas de maior polêmica no Direito Penal no que tange a punibilidade dos crimes é o que se fazer com aqueles que agiram em desconformidade com a lei. Cabe ao Estado, se valendo das normas do Direito Penal proteger os cidadãos e o Estado só está autorizado a prender alguém quando o crime cometido lesionar o bem jurídico de forma a prejudicar a convivência em sociedade. A pena a ser…

DIREITO DOS CONDENADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Niély C. Alves dos Santos¹ RESUMO Este artigo será realizado com base no Art 5º da CF/88 e na Lei de Execução Penal – Lei 7210/84, onde será abordada a questão dos direitos fundamentais, especificamente atinente ao tratamento dispensado ao cidadão-preso, com enfoque no princípio da dignidade humana, fundamental de todo o ordenamento jurídico, e dirigente das ações do operador do Direito. O assunto é acercado sem a pretensão de

FABIANA CÂNDIDA BORGES A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA FIRMINÓPOLIS/ GOIÁS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade Montes Belos, sob a orientação da professora especialista Vivian Alves da Fonseca. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, GO 2010 FABIANA CÂNDIDA BORGES A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA…

INTRODUÇÃO Este trabalho foi elaborado com o intuito de analisar o conceito de dignidade da pessoa humana, elencar os direitos dos presos constantes na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. Com o conceito de dignidade e os direitos definidos, serão abordados os principais problemas dos presídios, e posteriormente algumas possíveis soluções. Portanto, para melhor compreender a temática do presente trabalho, o assunto foi dividido em dois capítulos. Em que, no primeiro…

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INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE DIREITO LETHICIA RIBAS DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA Santo Ângelo (RS) (25 cm) 2013 LETHICIA RIBAS DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA (título e subtítulo do trabalho, 11 cm)

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxx O CONFRONTO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COM OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Cidade 2014 NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Projeto apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, turma XX, curso de Direito da (Nome da Faculdade) sob a orientação do Prof.xxxxxx (Cidade) 2014 DADOS