Preliminares Da Tridimensionalidade Do Direito

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

pelo Decreto nº 88.351 de 01.06.83 e complementada pela Resolução nº 001 de 23.01.86 pelo CONAMA, foi consagrada por preceito constitucional. Reza o inciso IV § 1º do artigo 228 da Constituição Federal de 1988: "Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...) IV - exigir na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade". Do…

original: The Holographic Universe Copyright © Michael Talbot, 1991 Publicado sob licença de Harper Collins, Publishers, Inc. Licença editorial para o Círculo do Livro por acordo com a Editora Nova Cultural Ltda. e o detentor dos direitos autorais. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa no Brasil adquiridos por EDITORA NOVA CULTURAL LTDA., que se reserva a propriedade desta tradução. EDITORA BEST SELLER uma divisão da Editora Nova Cultural Ltda. Al. Ministro Rocha…

Estado e um direito da criança (artigo 208, inciso IV). O Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, destaca também o direito da criança a este atendimento. Reafirmando essas mudanças, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394, promulgada em dezembro de 1996, estabelece de forma incisiva o vínculo entre o atendimento às crianças de zero a seis anos e a educação. Aparecem, ao longo do texto, diversas referências específicas à educação infantil. No título III, Do…

original: The Holographic Universe Copyright © Michael Talbot, 1991 Publicado sob licença de Harper Collins, Publishers, Inc. Licença editorial para o Círculo do Livro por acordo com a Editora Nova Cultural Ltda. e o detentor dos direitos autorais. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa no Brasil adquiridos por EDITORA NOVA CULTURAL LTDA., que se reserva a propriedade desta tradução. EDITORA BEST SELLER uma divisão da Editora Nova Cultural Ltda. Al. Ministro Rocha…

de cálculo em um número finito de passos. alienação (lat. alienatio, de alienare: transferir para outrem; alucinar, perturbar) 1. Estado do indivíduo que não mais se pertence, que não detém o controle de si mesmo ou que se vê privado de seus direitos fundamentais, passando a ser considerado uma coisa. 2. Em Hegel, ação de se tornar outrem, seja se considerando como coisa, seja se tornando estrangeiro a si mesmo. 3. Situação econômica de dependência do proletário relativamente ao…

de cálculo em um número finito de passos. alienação (lat. alienatio, de alienare: transferir para outrem; alucinar, perturbar) 1. Estado do indivíduo que não mais se pertence, que não detém o controle de si mesmo ou que se vê privado de seus direitos fundamentais, passando a ser considerado uma coisa. 2. Em Hegel, ação de se tornar outrem, seja se considerando como coisa, seja se tornando estrangeiro a si mesmo. 3. Situação econômica de dependência do proletário relativamente ao…

cálculo em um número finito de passos. alienação (lat. alienatio, de alienare: transferir para outrem; alucinar, perturbar) 1. Estado do indivíduo que não mais se pertence, que não detém o controle de si mesmo ou que se vê privado de seus direitos fundamentais, passando a ser considerado uma coisa. 2. Em Hegel, ação de se tornar outrem, seja se considerando como coisa, seja se tornando estrangeiro a si mesmo. 3. Situação econômica de dependência do proletário relativamente ao…

foram meus pais. Hoje, minha companheira valoriza e sustenta cada novo desafio pois de outra forma, não haveria o equilíbrio tão fundamental para a vida em família. E minha filha Sophie, ainda bebê, que também deixou de ganhar toda a atenção de direito, receberá em troca o que sempre tive: apoio e confiança, respeito e questionamento, amor e dedicação, que são os ingredientes que precisamos para nos tornar pessoas melhores. Resumo: Este trabalho apresenta uma abordagem para…

esses espaços de trabalho, atualmente predominantes na produção do projeto arquitetônico que precarizam as relações de trabalho do arquiteto. Conforme o autor, as condições de precarização do trabalho do arquiteto e urbanista, sem acesso aos direitos sociais ligados ao trabalho, garantidos pela legislação brasileira, configuram-se quando: - o empregado é um profissional autônomo, sendo de fato, um empregado com posto de trabalho no espaço do empregador, com horário definido e…