Preambulo Da Constituicao Platao

64 Aula na terça -> SALA 56 Quadro Sinópico Aspécto formal -> Mudança na apresentação da matéria da constituição -> Direitos e garantias fundamentais foram situados no início da constituição -> ART 5 ao 11, 14 ao 16 Até 88 -> Começava-se a constituição com a organização dos poderes Constituição de 67, 68, direitos fundamentais sempre lá pra trás! -> Nossa constituição seguiu nesse aspécto o que em geral ocorreu na europa no pós segunda guerra…

três noções de ética, ainda que divergindo sobre o significado da eudaimonia , entendida como posse de bens reais, dotados de um valor objetivo à felicidade derivada da harmonia entre os componentes da alma. Podemos dizer, a partir dos textos de Platão e Aristóteles, que, no Ocidente, a Ética ou Filosofia Moral inicia-se com Sócrates. Para ele, o conceito de ética iria além do senso comum da sua época, o corpo seria a prisão da alma, que é imutável e eterna. Existiria um "bem em si"…

onde policiais são cerceados de seus direitos a liberdade de manifestação de pensamento, o direito de sindicalização tudo ocorrendo em pleno século XXI. Abordando um tema que esta em pauta, da desmilitarização das Polícias Militares do Brasil. A Constituição Federal enquanto principal regra jurídica do Brasil dispõe que as Polícias Militares são forças auxiliares das Forças Armadas (conforme artigo 144 da CF/88), não sendo possível imaginar na contemporaneidade uma Polícia com rigores…

participação dos demais cidadãos atenienses, não existindo a vontade de um sobre os demais, mas sim a vontade da maioria, a vontade do povo, sobre todos os habitantes da pólis, sendo todos considerados livres entre si. Alguns filósofos, entre eles Platão, criticam a democracia grega no tocante a todos os cidadãos participarem das decisões políticas, pois consideram que nem todos os cidadãos estavam aptos para decidir em favor da coletividade. Certamente isto se verifica, pois com a…

sobre a sociedade. Sócrates (colocou o homem como a medida de todas as coisas, valorizou um governo limitado pela lei, e morreu porque observou a lei – “é necessário que os homens bons sigam as leis más, para que os homens maus sigam as leis boas”). Platão e Aristóteles (obra política) criaram uma teoria de governo, nas formas puras e impuras, até hoje seguidas por nós. Se essas formas puras de governo (seguir o interesse comum) se degenerassem, haveria uma transição de uma forma de…

face disto, o juiz ao se deparar com os hard cases (casos difíceis) que não se enquadram perfeitamente nos textos legais, ou seja, que apenas a aplicação da norma não é suficiente para se fazer justiça, e levando em consideração o que foi dito por Platão que afirmou ser função fundamental do estado a administração da justiça, e a partir do momento que decisões tomadas partindo de textos legais não são justas para um caso em questão, Dworkin afirma que cabe ao juiz, utilizar de…

se encontra na Apologia de Sócrates de Platão e traz algumas das concepções filosóficas defendidas pelo seu mestre. Com efeito, senhores, temer a morte é o mesmo que se supor sábio quem não o é, porque é supor que sabe o que não sabe. Ninguém sabe o que é a morte, nem se, porventura, será para o homem o maior dos bens; todos a temem, como se soubessem ser ela o maior dos males. A ignorância mais condenável não é essa de supor saber o que não se sabe? Platão, A Apologia de Sócrates, 29…

pensamentos filosóficos. Nesta seara, destaca-se a filosofia kantiana. Todavia, foram as atrocidades cometidas nos conflitos mundiais que elevaram a proteção do gênero humano à categoria de direitos humanos, surgindo aí o cidadão universal. No Brasil, a Constituição cidadã de 1988 elencou o respeito e a valorização da pessoa humana como fundamento do Estado democrático de direito. Assim, a dignidade da pessoa humana passou a representar o valor maior do sistema jurídico, irradiando seus…

Augusta Gonzaga Fávero RESUMO Trata do direito à educação da pessoa portadora de deficiência como um direito fundamental e indisponível tendo em vista, entre outros, o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Constituição, art. 206, I). No entanto, afirma que a prática contraria o postulado constitucional, pois os alunos com essa característica são segregados em salas ou escolas “especiais”, ficando privados do contato com a diversidade e dos…

é justamente em posição contrária à corrente quedefende a “sociedade natural”, encontramos os contratualistas, queadotam a tese de que somente a vontade humana justifica aexistência da sociedade.Desde a Idade Antiga, notadamente, na “República” de Platão,passando pelos utopistas do século XVI, como Thomas Moore, na Page 4 REVISTA DA FACULDADEDE DIREITO38sua, “Utopia”, ou em Tommaso Campanella e “A Cidade do Sol”, jáhavia referências à organização social criada racionalmente pelohomem,…