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O PRÍNCIPIO DEMOCRATICO E A DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES NO BRASIL

Thiago Henrique Luiz Silva
Orientador.Ludmila Stigert

BELO HORIZONTE
2014
[NOME DO ALUNO]

TEMA DO TRABALHO

TCC apresentado por Thiago Henrique Luiz Silva como exigência do curso de graduação em Direito da Faculdade Newton Paiva sob a orientação do professora Ludmila Stigert

BELO HORIZONTE
2014

O PRÍNCIPIO DEMOCRATICO E A DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES NO BRASIL

THIAGO HENRIQUE LUIZ SILVA

Aprovada em ____/____/_____.

BANCA EXAMINADORA

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Nome Completo (orientador)
Titulação-Instituição

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Nome Completo
Titulação-Instituição

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Nome Completo
Titulação-Instituição

CONCEITO FINAL: _____________________

AGRADECIMENTOS

A Jesus Cristo, amigo sempre presente, sem o qual nada teria feito.
Aos amigos, que sempre incentivaram meus sonhos e estiveram sempre ao meu lado.
Aos meus colegas de classe e demais formandos pela amizade e companheirismo que recebi.
Ao Prof.° Ludmila Stigert que me acompanhou, transmitindo-me tranqüilidade.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 06
2. PRINCIPIO DA DEMOCRACIA E SUA ROUPAGEM ATUAL 14
3. AS POLÍCIAS MILITARES 09 3.1 – Organização Institucional 10 3.2 - Competências 12
4. A INFLUÊNCIA DO REGIME MILITAR NAS POLÍCIAS MILITARES 21
5 A DESMILITARIZAÇÃO E SEUS EFEITOS 25
CONCLUSÃO 29
REFERÊNCIAS 31
1 . INTRODUÇÃO

A democracia não combina com a presença de forças militares e repressoras no serviço de Segurança Pública que está para servir e proteger a sociedade.envolvendo um debate entorno do princípio democrático ,onde policiais são cerceados de seus direitos a liberdade de manifestação de pensamento, o