Pre Projeto Tcc Ação Penal Nos Crime Sexuais

ANICUNS Curso de Direito ABORTO: DIREITO OU CRIME? Caroline Inácio Mathias Costa. ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 Caroline Inácio Mathias Costa 10 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Cláudia Pimenta Leal Mestre em Ciências Penais e Especialista em Criminologia pela…

técnicas aos tribunais, presídios, sempre com o intuito de permitir ao egresso sua inserção natural no mercado de trabalho. A concepção das estruturas curriculares dos Cursos de Direito da UVA está articulada aos pressupostos teórico-metodológicos do Projeto Político Pedagógico Institucional e aos objetivos institucionais, a fim de que se possa atingir o perfil esperado do egresso. Nessa perspectiva, a cada semestre cumprido, o perfil do egresso vai sendo delineado, mediante a…

Cortês Colaboração: Camilla Valadares, Lisandra Arantes Carvalho, Giane Boselli, Myllena Calasans de Matos e Natália Mori Consultoria: Eneida Vinhaes Bello Dutra estagiári@s: Juliano Lopes, Kauara Ferreira, Leiliane Rebouças e Rafael Soares Capa, projeto gráfico e diagramação: QUIZ DESIGN GRÁFICO | Eduardo Meneses impressão: Gráfica Brasil Ficha catalográfica Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Os direitos das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte / Centro…

CVE............................................................11 14- Crimes Ambientais - CRA..............................................................................................12 15- Crimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos - CCPB................................................13 16- Emergencista Pré-Hospitalar 1 VA - EPH1VA..............................................................13 17- Emergencista Pré-Hospitalar 2 VA - EPH2VA..............................................

Bruno Silva Travezani Resumo: O presente artigo tem a intenção de evidenciar o Regime Disciplinado Diferenciado constitucional, que para muitos doutrinadores é uma afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana, do princípio da tipicidade penal dentre outros. No decorrer do presente artigo buscaremos abordar a origem desse regime, suas características, seus conceitos, os motivos da inclusão nas penitenciárias brasileiras bem como as posições doutrinárias, que, na maioria delas,…

Karina Cardoso Portela ______________________________________________________________ Prof. Esp. Douglas de Assis Bastos Orientador Por ter atendido aos critérios relacionados a esse tipo de estudo, o presente Trabalho de Conclusão do Curso (TCC, requisito para obtenção do grau no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Alagoas (FAL), foi recomendado e aprovado pela banca examinadora abaixo assinada). ______________________________________________________ Nome…

INTRODUÇÃO Este Trabalho trata-se de monografia propositiva com caráter contributivo acadêmico/cientifico, para o projeto de Justiça Restaurativa nas Medidas Socioeducativas do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem por objetivo provocar reflexões em torno do paradoxo existente entre a reeducação de adolescentes por meio de métodos punitivos e a reintegração social e familiar proposta pela Justiça Restaurativa, numa perspectiva cidadã que tem apresentado resultados positivos na diminuição…

........................ | | LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES Art. (s) = Artigo (s) EaD – Educação a Distância EGC = Engenharia e Gestão do Conhecimento RESUMO DIAS, Marcelo. Legalização da prática homossexual e seu impacto. 2011. Tcc (Bacharel em Teologia da Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil ), Blumenau, Santa Catarina,2011. Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo detectar que impacto causará nas igrejas cristãs, que tem como…

Bacharel em Teologia. Orientadora: Prof. Msc. Joalha RIO BRANCO – ACRE 2009 FRANCILENE FARIA A PROSTITUIÇÃO INFANTIL E A IMPORTANCIA DA ESCOLA NO COMBATE E PREVENÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Teologia da FATBB – Faculdade Teológica Batista Betel, com nota final igual a ___________, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores. …

com o propósito de ressocialização. Por meio do desempenho das atividades laborativas ou através do estudo, o condenado resgata parte da reprimenda que lhe foi imposta, abreviando o tempo de duração. Este direito está amparado na Lei de Execução Penal, beneficiando o condenado que cumpre pena no regime fechado ou semiaberto que estude ou trabalhe, e para os condenados que estão no regime aberto ou de liberdade condicional, é permitido remir parte da pena pelo estudo, desde que…