Pre Projeto Peti

O Projeto CCAIC foi criado em 1998,com o nome Creche Portal do Crescimento,através da parceria com o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional,com o apoio do então Bispo de Duque de Caxias,Dom Mauro Morelli.A iniciativa promove o acompanhamento nutricional das crianças de 0 a 5 anos,lhes fornecendo alimentação balanceada,pesagem periódica e o monitoramento da Saúde.As famílias também recebem acompanhamento e participam de ações que lhes possibilitam melhorar a alimentação.Os pais…

também ter acompanhamento e se gestantes ou lactantes realizar pré natal e acompanhamento tanto dela quanto do bebê. Crianças de 6 a 15 anos estar devidamente matriculadas e com freqüência mínima de 75 %%. Na área da assistência social crianças de até 15 anos tiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV) do PETI e ter freqüência de 85%. E em descumprimento da…

ELES NÃO NASCEM INFRATORES 67 6 ASSISTÊNCIA DADA À CRIANÇA AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG 72 6.1 Conselho Tutelar 72 6.2 Fundação PROMAM - Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de Patos de Minas 76 6.3 PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 81 6.4 Programa Sentinela - Programa de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual 85 de Crianças e Adolescentes 6.5 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 87 7…

desta população, obtendo dados para a implantação de projetos sociais, interdisciplinares; Identificar, continuamente, necessidades individuais e coletivas, apresentadas pelos segmentos que integram a instituição, na perspectiva do atendimento social e da garantia de seus direitos, implantando e administrando benefícios sociais; Realizar seleção sócio-econômica, quando for o caso , de usuários para as vagas disponíveis, a partir de critérios pré-estabelecidos, sem perder de vista o…

votou e aprovou em 11-12 de abril de 2012 a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, projeto que prevê a legalização do aborto para fetos anencéfalos, por meio da interpretação da viabilidade do feto e, portanto, se ele se enquadraria na proteção à vida descrita pela Constituição. O ministro Marco Aurélio Mello, que já havia sido a favor da legalização do aborto em 2004, é o relator do projeto e reafirmou a sua posição ao votar a favor da modificação na interpretação da lei…

articulação e a regulação dos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social, tendo em vista a efetivação e a consolidação do SUAS como sistema público garantidor de direitos de proteção social à população brasileira. Somadas a essas iniciativas, também foram realizadas pesquisas e estudos com o objetivo de avaliar a execução, a eficiência e a eficácia de programas e serviços. Desde 1996, o Programa de Erradicação de Trabalho Infantil – PETI vem se consolidando como…

Constituição Federal de 1988, neste sentido procura mostras a importância do trabalho do Assistente Social, trabalhando na garantia de assegurar essas crianças e adolescentes os direitos através de políticas públicas, enfatizando o compromisso com o projeto ético-político da profissão.Enfim conclui se que as políticas econômicas sociais sozinhas não são o suficiente para alcançar o objetivo de erradicação do trabalho infantil no Brasil, neste caso é preciso trabalhar as políticas…

Pessoas com Deficiência através de parceria com várias empresas; • Oferta de Curso de Libras aos funcionários da Secretaria, tendo em vista o grande número de usuários com deficiência auditiva que freqüenta a sede; • Deu continuidade ao Projeto EQUINOVIDA- CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS- com a parceria do Haras Parque Ana Dantas, o qual oferece infra-estrutura totalmente adaptada e projetada para a prática da equoterapia, com…

dos adolescentes, a condição de aprendiz diz respeito ao adolescente que se profissionaliza trabalhando, dentro de um processo educacional com a utilização de métodos que proporcionem o conhecimento teórico pratico de um oficio cujo exercício exige pré qualificação. No que diz respeito a Lei da Aprendizagem , a mesma altera os artigos 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 e 433 da CLT, de acordo com a Lei de Aprendizagem, a CLT, passa a considerar “menor de idade” o trabalhador de 14 a 18…

PROJETO RECREAÇÃO E LAZER COM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL INTRODUÇÃO A situação ambiental do mundo é preocupante, tornando-se necessárias mudanças que possam transformar o quadro de degradação que persiste na sociedade. Para tanto, inserir a educação ambiental nas instituições de ensino, desde a primeira infância, torna-se uma ação que pode resultar na preservação dos recursos naturais existentes. Pretende-se, com a Educação ambiental, gerar com urgência, mudanças na qualidade de vida e