Projeto

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (PRIORIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL)

Departamento de Proteção Social Especial Departamento de Proteção Social Básica

Brasília – Agosto de 2010

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Importante
Este documento é uma versão preliminar disponibilizada aos estados, municípios e Distrito Federal, que objetiva orientar e viabilizar uma construção conjunta das orientações técnicas para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, com prioridade de acesso aos inseridos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Sugestões, dúvidas e elogios poderão ser enviados para o e-mail [e-mail], com o título: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos.

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Orientações técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (prioridade para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)
Sumário 1. Considerações Iniciais 2. Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidades Sociais e Violação de Direitos 3. A Política Pública de Assistência Social e o Trabalho Infantil 4. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 4.1 Usuários 4.2 Acesso ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 4.3 Ofertas e Frequência ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 4.3.1 4.3.2 Planejamento de Ofertas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Intersetorialidade

4.4 Trabalho Social Essencial ao Serviço 5. Organização do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 5.1 Abrangência 5.2 Período de Funcionamento 5.3 Localização 5.4 Recursos Físicos e Materiais 5.5 Recursos Humanos 5.5.1 Capacitação das Equipes

6. Eixos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de