Pre Projeto Monografia Biodireito

thanatos:morte) que significa morte boa ou suave. A sua prática já é observada desde tempos antigos.[12] Atualmente, eutanásia, segundo os conhecimentos de José Afonso da SILVA, “se quer referir à morte de alguém provoca em outra pessoa já em estado agônico ou pré-agônico, com o fim de liberá-la de gravíssimo sofrimento, em consequência de doença tida como incurável, ou muito penosa, ou tormentosa”.[13] Não obstante a isso, algumas críticas são levantadas a respeito da…

Artificial; 3.1.3 Fertilização in vitro (FIV); 3.1.4 Fertilização in vitro com injeção de esperma; 3.1.5 Fertilização in vitro simplificada; 3.1.6 Doação de óvulo; 3.1.7 Doação de Espermatozóide; 3.1.8 Doação de útero; 3.1.9 Diagnóstico Pré- Implantacional – (PGD); 4. O Direito Sucessório: aspectos gerais; 5. O Posicionamento Doutrinário a respeito da sucessão post mortem; 6. Reprodução Assistida no Brasil; 7. Direitos conferidos ao embrião: Constituição Federal e Direito…

JURÍDICAS E SOCIAIS CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Brasília 2011 CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito no Centro universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. José Carlos Veloso Filho. Brasília 2011 AGRADECIMENTO “E graças a Deus,…

DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Passo Fundo 2011 Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya…

responsabilidade e autoridade do médico frente ao direito e dever do paciente, bem como das intervenções e limites aceitáveis de certas experiências, tais como o aborto induzido; inseminação artificial e esterilização; escolha e pré-determinação do sexo: a eutanásia; quebras de patentes; projetos de pesquisa sobre genética (células tronco, transgênicos, clonagem humana e de animais); biopirataria, uso de animais e seres humanos como cobaias, etc... A evolução das pesquisas envolvendo…

da eutanásia. A legislação brasileira não permite a prática da eutanásia em qualquer de suas modalidades, por ter como concepção que se trata de um ato que interrompe a vida, sendo por conseqüência uma prática que contraria o direito a esta. O projeto de lei nº 125 de 1996, de autoria do Senador Gilvam Borges, está tramitando no Congresso desde sua criação. Trata-se da legalização da eutanásia no Brasil, desde que haja cinco médicos que atestem o estado irreversível do paciente e seu…

proporcionaram. Resumo Esta monografia tem como foco a profissão acadêmica de Direito, no mercado de trabalho. Para a realização deste estudo foram feitas consultas à palestras, muitas conversas e conclusões de dúvidas com um profissional da área, pesquisas na…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

pessoa humana. A monografia pretende analisar o direito à filiação no ordenamento jurídico pátrio para então relacioná-lo com os direitos fundamentais em questão, assim como explanar sobre a reprodução assistida em si e sobre tais direitos fundamentais, buscando, assim, desmitificar algumas tradicionais problemáticas sobre estes, como meio de buscar uma harmonização, visando a não supressão de um direito em detrimento ao outro. Palavras-chave: Filiação. Reprodução Assistida. Biodireito.…

da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Campina Grande, PB 2007 1 Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Monografia (Trabalho Acadêmico Orientado - TAO) resultante de pesquisa bibliográfica na área de Direito Ambiental, apresentada no Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, como requisito curricular parcial…