Pre Projeto Impostos Municipais

............................................................................................9 8.1.1.1.1 Convênios..............................................................................................................9 8.1.1.1.1.1 Gasto municipal..................................................................................................9 8.2 CATEGORIA ECONÔMICA..........................................................................................9 8.2.2 DESENVOLVIMENTO…

realidade, transformando cada pessoa em um agente de transformação, um cidadão mais participativo. A escola de qualidade desenvolve o ser social em todas as suas dimensões no econômico, no culltural, no político. O FUNDEB é formado por recursos de alguns impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Os recursos recolhidos para compor o FUNDEB só podem ser utilizados para financiar a educação básica, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA. São os…

Situação-problema: Um pai de aluno foi até a Secretaria da Educação e questionou sobre os recursos aplicados para se alcançarem os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE). Gostaria, inclusive, que lhe fosse apresentado um documento descrevendo os impostos federais, os da esfera estadual e os arrecadados no município que são utilizados na manutenção e no desenvolvimento do ensino. PASSO 2 Em análise no Congresso desde 2011, o Plano Nacional da…

Friburgo cria 20 cargos de guarda municipal. Existe alguma inconstitucionalidade neste conteúdo? Não, logo materialmente essa lei esta perfeita. O conteúdo esta correto. Então quando se fala em constitucionalidade material, se verifica o conteúdo. Entretanto a lei que criou esses cargos obedeceu ao processo legislativo? Aqui observa se a formalidade, subjetivamente, todo o processo legislativo passa pela chamada iniciativa. O que consiste a iniciativa de um projeto legislativo? Ex:…

Estado do Rio de Janeiro Lei Orgânica do Município de São Gonçalo (índice) Preâmbulo Título I - Dos Princípios Fundamentais Título II -Dos Direitos e Garantias Fundamentais Título III - Da Autonomia e competência Título IV - Da Organização Municipal Título V - Da Tributação e do Orçamento Título VI - Da Ordem Econômica e Financeira Título VII - Da Ordem Social Título VIII - Das Disposições Gerais Título IX - Das Disposições Transitórias Lei Orgânica Tribunal de…

objeto de estudo tão complexo, procura-se situar o lugar das políticas e dos programas atuais, de âmbito federal, dirigidos à criança de 0 a 6 anos de idade, especialmente daqueles que se referem ao atendimento em creches e pré-escolas, bem como analisar alguns desafios impostos pelo Plano Nacional de Educação no que tange à educação infantil. Este trabalho serve-se de dois estudos anteriores. O primeiro foi desenvolvido no âmbito da pesquisa “Crianças de zero a seis anos: suas condições…

CF) Aplicação de um “mínimo” das receitas de impostos. b. (LDB ) O dinheiro para o ensino deve ser depositado em conta específica. c. ( LDB) Define em que o dinheiro pode ser gasto. d. ( CF) Aplicação de 25% de alguns impostos estaduais e municipais na educação. B) Pela Constituição Federal, os diferentes entes governamentais (União, Distrito Federal, estados e municípios) devem aplicar, diretamente no ensino, um mínimo das receitas de impostos arrecadados. Ligue, com uma seta,…

capitalismo descreva quais são os motivadores que levam as empresas a investirem em projetos culturais. 4- Explique quais são as modalidades de Marketing Cultural que uma empresa pode investir e diga qual é o retorno empresarial em cada uma destas modalidades. 5- A partir da apostila “O Desafio de Elaborar e viabilizar projetos Culturais” e dos debates em aula, dê um passo a passo para um proponente: inscrever seu projeto via Lei Rouanet e, depois de aprovado, captar recursos.…

Assinale a alternativa que contém o diagrama, sendo que A e B representam conjuntos de entidades. (a) (b) (c) (d) (e) Questão 7 Considerando o diagrama de Entidade-Relacionamento ilustrado abaixo (retirado de HEUSER, C. A.: Projeto de Banco de Dados. Sagra/Luzzatto, 1999, p. 38), é correto afirmar que. (a) Quando há ocorrência de relacionamento entre VENDA e MEDICAMENTO é obrigatório associar a receita médica a essa ocorrência. (b) Um fabricante deve estar…

empreendedores, experiência profissional e atribuições; 1.3. Dados do empreendimento 1.4. Missão da empresa 1.5. Setores de atividade 1.6. Forma jurídica 1.7. Enquadramento tributário 1.7.1. Âmbito federal 1.7.2. Âmbito estadual 1.7.3. Âmbito municipal 1.8. Capital Social 1.9. Fonte de recursos 2. Analise de Mercado 2.1. Estudo dos clientes 2.2. Estudo dos concorrentes 2.3. Estudo dos fornecedores 3. Plano de Marketing 3.1. Descrição dos principais produtos e serviços…