Pre Projeto De Tcc Redução Da Maioridade Penal

Aos sujeitos desta pesquisa, obrigada por confiarem nesta proposta e, mesmo nos momentos mais adversos, se colocarem a disposição para contribuir falando de sua trajetória de vida. Que este trabalho sirva de referência e reflexão sobre os projetos de apoio a adolescentes, para que outros não percorram a mesma caminhada desses sujeitos. Quem não come não aprende na escola Eu tive fome E não me deste de comer Porque apesar da relutância Jamais consegui aprender Matriculei-me…

BACHARELADO MARA CRISTINA TUNIN tcc CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO Taubaté 2010 MARA CRISTINA TUNIN tcc CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Administração de Empresas. Orientador: Prof. Arnaldo de Oliveira Taubaté 2010 MARA CRISTINA TUNIN tcc CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO…

ORIENTADOR: ALISON CLEITON DE ARAÚJO GOIÁS - GO 2012 FERRAZ, João Denes. JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. João Denes Ferraz – Cidade de Goiás-Go 2012. Referências Bibliográficas. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (graduação) – Universidade Federal de Goiás, Curso de Bacharelado em Direito, Campus da Cidade de Goiás. Orientação: Professor, Ms. Alison Cleiton de Araújo. 1. Juventude e Constituição!. 2. Institucionalizações das Políticas Públicas de…

habitam as prisões e os centros de atendimento socioeducativo não estão lá para serem punidas, mas sim, ressocializadas. Ao menos esta é a previsão legal da legislação brasileira. Nesse sentido, o Artigo 1º da Lei de Execução Penal traz a seguinte redação: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado” (BRASIL, 1984). No caso dos adolescentes privados…

Cortês Colaboração: Camilla Valadares, Lisandra Arantes Carvalho, Giane Boselli, Myllena Calasans de Matos e Natália Mori Consultoria: Eneida Vinhaes Bello Dutra estagiári@s: Juliano Lopes, Kauara Ferreira, Leiliane Rebouças e Rafael Soares Capa, projeto gráfico e diagramação: QUIZ DESIGN GRÁFICO | Eduardo Meneses impressão: Gráfica Brasil Ficha catalográfica Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Os direitos das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte / Centro…

Jacarezinho – CCHE/CJ. Orientadora: Profa. Márcia Luiza Traskurkemb Funatsu Banca Avaliadora: Profa. Banca Avaliadora: Prof. 1. Drogas. 2. Prevenção. 3. Escola e Educador. I. Autor. II. Universidade Estadual do Norte do Paraná. III. Título. A aprov ação da pre sent e m onogr af i a não si gni f i ca o endosso d o Prof essor O ri ent ad or, da Banca Av ali adora e d o Cent ro de Ci ênci as Hum anas e da E ducaç ão/ CJ – Uni v ersi dade Est ad ual do Nort e do Par aná à i deol o gi a que…

DOS SANTOS TINTI MICHELE MESSIAS DOS SANTOS RENATA APARECIDA SOUZA DA SILVA O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: ENTRE A GARANTIA DE DIREITOS E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Curso de Serviço Social da FMU Centro Universitário como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Serviço Social sob a orientação da Profª. Ms. Amanda Guazzelli São Paulo 2012 LULA, Graziella. M;…

e elaborada uma pergunta-base que orientaria a pesquisa. Foi também elaborada uma minuciosa revisão bibliográfica que visou orientar a construção de um trabalho com embasamento teórico, além da pesquisa qualitativa anteriormente realizada pelo Projeto SUINDARA, e, neste momento, analisada. A pergunta de pesquisa é: qual a natureza da vulnerabilidade social e econômica à qual estão expostas, e qual o impacto causado à saúde mental das mulheres traficadas com finalidade de exploração sexual?

1 ASPECTOS GERAIS DAS MEDIDAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA Diversas são as medidas que podem ser concedidas e aplicadas ao adolescente, de 12 a 18 anos de idade, que comete ato infracional (crime ou contravenção penal), sendo todas elas originadas por intermédio do que apregoa a Proteção Integral e as leis de atendimento à infância e juventude. Um destes meios é a remissão, que é utilizada em alguns tipos de delitos, sendo uma forma de permitir ao adolescente

Ribeiro, Ms. – Orientador. São Paulo 2013 Ficha catalográfica: Cavalcanti, Silvana A Prisão civil do Devedor de Alimentos / Silvana Cavalcanti. 2013. XXX f. TCC (graduação), Uninove, 2013. Orientador: Prof. Ms. Rogerio Cellino Ribeiro 1. Direito. 2.Direito Civil 3. A Prisão do Devedor de Alimentos TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito, sob as…