Projeto de Pesquisa - Criminologia

de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS MARIA SOFIA FIGUEREDO PELEGIO CRISE DO SISTEMA PUNITIVO: A INADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEQUESTRO ASILAR PARA ATINGIR OS OBJETIVOS OFICIAIS QUE JUSTIFICAM SUA EXISTÊNCIA Pré projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB como requisito à graduação. Orientador: Professor Henrique Simon Brasília Junho/2014 I - TEMA A abordagem a crise do sistema punitivo moderno, sob a perspectiva da criminologia crítica, abarcando as visões da Teoria Agnóstica da Pena de Zaffaroni e da Nova Prevenção. II - DELIMITAÇÃO DO TEMA A crise do sistema punitivo moderno é uma discussão que tem sido evitada pela dogmática penal, porém, no âmbito na criminologia crítica ela é bastante aberta e ampla. Por meio do entendimento desta crise, é possível apontar soluções de médio a longo prazo para conter a crise. Consiste a crise, no geral, em: encarceramento em massa, ineficácia das medidas de segurança, falha na ressocialização do encarcerado e entre outros. Uma das soluções encontradas pela Criminologia seria a chama Teoria da Prevenção Especial, tratada com especial atenção pela professora Cristina Zackseski1. Em conjunto com a Teoria Agnóstica da Pena, é possível pensar em soluções completas que envolvam toda a comunidade, reduzindo consideravelmente a criminalidade, como já ocorre em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Holamda. III - PROBLEMA Ainda hoje,

RESGATE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PANORAMA MUNDIAL .........................................................................................4 1.1.1 PROLUSÃO NECESSÁRIA ...................................................................................4 1.1.2 DOCUMENTOS PROTETIVOS À INFÂNCIA E À JUVENTUDE RATIFICADOS PELO BRASIL ................................................................................................................................7 1.1.2.1…

sumário editorial entrevista artigos resenhas RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES: artigos 1 considerações críticas sobre as 2 medidas socioeducativas de internação 3 João de Deus Alves de Lima 4 Roberto Minadeo Sumário: 1. Introdução – 2. O tratamento destinado à criança e ao adolescente no ordenamento jurídico brasileiro; 2.1 A infância desassistida; 2.2 Direitos fundamentais das crianças e adolescentes; 2.3 O E.C.A – Estatuto da criança e…

FERREIRA NOBRE ROCHA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Fábio Carvalho Leite 2010.1 RESUMO O presente trabalho visa abordar questões pertinentes à relação do Estado laico e as confissões religiosas, tendo em vista o tratamento superficial que a doutrina brasileira tem dado ao tema, principalmente ao relativo à intervenção do Estado no âmbito…

.................................. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS .............................................................. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1 O ‘TRATAMENTO’ NA CASA DO DELÍRIO: A MEDIDA DE SEGURANÇA 1.1 EDIFICAÇÃO JURÍDICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ...................... 1.1.1 As Primeiras Construções Legislativas do Instituto ................................... 1.1.2 A Medida de…

leitura atenta dos profetas da Bíblia hebraica. Sua intensa vida intelectual apresenta três momentos marcantes de sua formação filosófica. O primeiro tem início em 1921, quando, ainda recém-formado, frequenta na Universidade de Freiburg as aulas de um mestre então pouco conhecido, de nome Martin Heidegger. Segundo Jonas, este foi, por muito tempo, seu mentor intelectual. Em 1924, Heidegger transfere-se para a Universidade de Marburg, e Jonas o acompanha. Lá conhece Rudolf Bultmann,…

tradicional que remonta o Iluminismo, ensejando severas críticas em função disso. Uma das conseqüências desse expansionismo é a propalada tentativa de se imputar às pessoas jurídicas a responsabilidade penal pela ocorrência de crimes ambientais. No Brasil, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o artigo 225, §3º, não foi preciso o suficiente sobre a matéria, comportando interpretações diferenciadas. Com a edição da Lei nº 9.605/98, conhecida como a lei dos crimes ambientais,…

A história do movimento psicanalítico, artigos sobre metapsicologia e outros trabalhos VOLUME XIV (1914-1916) Dr. Sigmund Freud A HISTÓRIA DO MOVIMENTO PSICANALÍTICO (1914) NOTA DO EDITOR INGLÊS ZUR GESCHICHTE DER PSYCHOANALYTUSCHEN BEWEGUNG (a)EDIÇÕES ALEMÃS: 1914 Jb. Psychoan., 6, 207-260. 1918 S.K.S.N., 4, 1-77. (1922, 2ª ed.) 1924 G.S., 4, 411-480.…

Jesus Flávio Ferreira 9 APRESENTAÇÃO A publicação do número 36 da Revista do INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE (IHGSE) segue a tradição de periódico plural, dedicado a divulgar produções relacionadas ao nosso Estado. Desta vez, começa com artigos sobre educação e escrita autobiográfica feminina, revelando aspectos significativos de personagens dos séculos XIX e XX. Os dois estudos seguintes abordam famílias. O primeiro nos dá notícias da migração de sergipanos para o…

2012 © 2012 [Editora da UFPB] Este trabalho está licençiado sob a Licença Atribuição-Não Comercial 3.0 Brasil da Creative Commons. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/ licenses/by-nc/3.0/br/ ou envie uma carta para Creative Commons, 444 Castro Street, Suite 900, Mountain View, California, 94041, USA. Ficha Catalográfica elaborada por Fabiana Menezes Santos da Silva CRB-7/5274 M943 Mudança estrutural na esfera pública 50 anos depois / Clóvis Ricardo…