Pre Projeto Condicionalidades Do Bolsa Familia

social possível. Isto supõe conhecer os riscos e as possibilidades de enfrentá-los. • Uma visão social capaz de captar as diferenças sociais, entendendo que as circunstâncias e os requisitos sociais circundantes do indivíduo e dele em sua família são determinantes para sua proteção e autonomia. Isto exige confrontar a leitura macro social com a leitura micro social. • Uma visão social capaz de entender que a população tem necessidades, mas também possibilidades ou…

de ritmo, tendência e concentração de renda. A questão da distribuição de renda transforma-se novamente em um dos pontos mais discutidos da teoria econômica. Ela passa a incorporar as considerações sobre a implementação de políticas, programas e projetos governamentais, ultrapassando os limites de eficácia econômica, assumindo a responsabilidade de enunciar julgamentos de valor sobre a distribuição de renda e o bemestar social (MOURA: 1981, in TÔRRES, 1985). De acordo com o autor, um…

renda resultante do trabalho na agricultura é muito baixa, porém a maioria dos agricultores tem renda complementar proveniente dos benefícios previdenciários rurais, como aposentadoria ou pensão por morte, o que tem contribuído para a sustentação das famílias do campo. Apesar de grande parte dos produtores terem acessado ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), não foi suficiente para mudar a realidade, pois o programa foi criticado no que se refere aos…

Departamento de Benefícios Assistenciais Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social - FONSEAS Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social - CONGEMAS Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS DIAGRAMAÇãO / PROJETO GRÁFICO Assessoria de Comunicação do MDS Rafael Lampert Zart AGRADECIMENTOS Margarete Cutrim Vieira Diretora do Departamento de Proteção Social Especial (entre 09/ 2009 - 07/2011) Maria Luiza Rizzotti Amaral Secretária…

Departamento de Benefícios Assistenciais Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social - FONSEAS Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social - CONGEMAS Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS DIAGRAMAÇãO / PROJETO GRÁFICO Assessoria de Comunicação do MDS Rafael Lampert Zart AGRADECIMENTOS Margarete Cutrim Vieira Diretora do Departamento de Proteção Social Especial (entre 09/ 2009 - 07/2011) Maria Luiza Rizzotti Amaral Secretária Nacional de…

aceitou participar da minha banca A professora e ex-coordenadora Sávia Oliveira Que no curto período, que se fez presente na minha vida acadêmica Foi fundamental para que eu me encontrasse na profissão A minha atual coordenadora e orientadora de meu projeto de TCC, Jussara Ferreira, Pelo incentivo que sempre me dispensaste Pela confiança depositada na minha pessoa, E pelas vezes em que me permitiu ultrapassar os limites do razoável E extravasar a pressão depositada em minhas costas...…

NUCLEAS SOLANGE FERNANDES Coordenadora de Desenvolvimento Integrado da Política de Assistência Social - CDI IRONI VIEIRA CAMARGO Coordenadora de Apoio à Gestão da Política de Assistência Social – CGM ZELIA DE OLIVEIRA PASSOS Coordenadora de Projetos Especiais e Enfrentamento a Pobreza - CEP SUMÁRIO APRESENTAÇÃO QUESTÃO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS: ELEMENTOS ESSENCIAIS NO DEBATE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Berenice Rojas Couto RELEVÂNCIA DOS CENTROS DE…

Básica em Saúde Bloco Atenção Básica - Recursos Financeiros Totalização Ministério da Saúde Erradicação do Trabalho Infantil Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Proteção Social Básica Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família Totalização Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Totalização da Fiscalização Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Esclarecemos que os Executores Municipais dos Programas, quanto…

desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em títulos da dívida pública, vedado o pagamento em dinheiro. B) a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento. C) as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter…

Marcelo Santos Palavra do Secretário A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) organiza, para todo o território nacional, os princípios e diretrizes de descentralização da gestão e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios inerentes à Política de Assistência Social. Seu conteúdo orienta o desempenho dos diferentes atores do Sistema, definindo ainda o papel dos entes federados e as responsabilidades das instâncias de pactuação e…