Creas

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S ecretaria Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS

Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS

Brasília, 2011
Gráfica e Editora Brasil LTDA

04 - Caderno CREAS.indd 1

29/11/2011 16:02:39

Créditos
COORDENAÇãO
Departamento de Proteção Social Especial
ELABORAÇãO

SupervisãoMargarete Cutrim Vieira
Supervisão Final
Telma Maranho Gomes
Colaboração Técnica
Alexandra de Souza Trivelino
Ana Angélica Campelo de Albuquerque Melo
Ana Luisa Coelho Moreira
Célia Maria de Souza Melo Lima
Deusina Lopes da Cruz
Fábio Moassab Bruni
Francisco Antonio de Sousa Brito
Izildinha Nunes
Jaime Rabelo Adriano
Wagner Antônio Alves Gomes
APOIO
Arménia Cutrim
Clarissa RangelHamilton Sergio de Paiva
Luanna Shirley de Jesus Sousa
Nilda Castanha
Zora Yonara Torres Costa
CONTRIBUIÇÕES
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS
Departamento de Proteção Social Básica
Departamento de Proteção Social Especial
Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS
Departamento de BenefíciosAssistenciais
Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social - FONSEAS
Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social - CONGEMAS
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
DIAGRAMAÇãO / PROJETO GRÁFICO
Assessoria de Comunicação do MDS
Rafael Lampert Zart
AGRADECIMENTOS
Margarete Cutrim Vieira
Diretora do Departamento de Proteção Social Especial (entre 09/2009 - 07/2011)
Maria Luiza Rizzotti Amaral
Secretária Nacional de Assistência Social (entre 05/2010 – 01/2011)

CREAS

Redação
Juliana Maria Fernandes Pereira
Kelvia de Assunção Ferreira Barros
Maria de Jesus Bonfim de Carvalho
Maurício Carlos Rebouças

Estados, DF e Municípios que enviaram ao MDS sugestões para os conteúdos deste material
Fórum Nacional de Secretários (as) deEstado de Assistência Social - FONSEAS
Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social - CONGEMAS
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS

04 - Caderno CREAS.indd 2

29/11/2011 16:02:39

Apresentação

CREAS

O documento“Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)” reúne informações importantes para subsidiar aimplantação, organização,
funcionamento e aprimoramento dos CREAS no país. Este material, cuja elaboração considerou debates com os mais diversos atores, expressa o processo de amadurecimento do
SUAS, implantado no país a partir de 2005 e que se reafirmou como sistema público não
contributivo, de gestão compartilhada pelos entes federados, por meio da Lei Nº 12.435,
de 6 de julho de 2011 – Lei do SUAS,um marco histórico para a política de Assistência
Social no Brasil.
Nesse processo de amadurecimento, há que se ressaltar o compromisso assumido pelo
MDS com o aprimoramento da gestão do SUAS, com a qualificação e ampliação de suas
unidades de referência e serviços, o que representa maior possibilidade de acesso por
parte dos cidadãos à política pública de Assistência Social. Há que seenfatizar, ainda, o
engajamento e o compromisso dos gestores estaduais, municipais, do Distrito Federal,
trabalhadores e conselheiros da Assistência Social com a implementação do SUAS no país.
Este material expressa o amadurecimento, também, do processo de implantação do CREAS no país e sua consolidação como unidade de referência para o trabalho social especializado no SUAS. Para além do SUAS, oCREAS representa, atualmente, uma importante
referência para a rede de atendimento às situações de risco pessoal e social, por violação
de direitos, materializando uma importante conquista para a população brasileira, especialmente aqueles que vivenciam tais situações.
Esperamos que este material contribua para o desafio diário de ampliar o acesso, aos
cidadãos brasileiros, às seguranças...
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