Pre Projeto Amparo Da Lei Maria Da Penha

concurso público às pessoas com deficiência que pretenda fazer uso da prerrogativa que lhes é facultada no artigo 37 do Decreto Lei 3298, de 20 de dezembro de 1999. 5.2 - Do total de vagas ao cargo de Técnico Bancário Novo que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade deste concurso público, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de outubro de dezembro de 1999, alterado…

Atenção À Criança, Adolescente e Idoso. Alexsandra Erika Vasconcelos - RA: 352703 Fernanda Pinto Freitas - RA: 373386 Maria Erica Penha - RA: 396253 Maria Naiane Pereira - RA: 397747 Tamires Barbara Lopes - RA:355970 Acaraú, 07 de novembro de 2014. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Metodologia 3. Conclusão 4.…

TAINAN FERNANDES CARNEIRO AS MEDIDAS CAUTELARES E SUA APLICABILIDADE A LUZ DA LEI 12.403 DE 2011. Paraíso do Tocantins - TO 2012 UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS TAINAN FERNANDES CARNEIRO AS MEDIDAS CAUTELARES E SUA APLICABILIDADE A LUZ DA LEI 12.403 DE 2011. Monografia proposta pelo acadêmico Tainan Fernandes Carneiro, sob orientação

_____________________________________________________________ Membro Interno: Prof.ª Dr.ª Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Malushcke PPG PsiCC/PCL/IP/UnB _____________________________________________________________ Membro Externo: Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima Araújo UNESP/Assis _____________________________________________________________ Membro Suplente: Dr.ª Valéria Cristina de Albuquerque Brito Ministério da Saúde/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios…

por dificuldades de aceitação social, por isso, foi feito uma pesquisa sobre o histórico da criminalização das relações homossexuais na sociedade. Porém, também foi estudada a trajetória das conquistas dos gays e lésbicas no país, como por exemplo: a lei que regulamentou a união estável dos casais homoafetivos. Esta trajetória de conquistas levou ao que é objeto de estudo deste trabalho, que é o casamento homoafetivo. Assim, foi pesquisada a Resolução 157, criada pelo Conselho Nacional…

remunerar justamente, e ter a colaboração da sociedade, em nível de estrutura e direitos. 3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS I. Promover a regularização do salário de acordo com sua função e não pelo sexo. II. Ter seus direitos respeitados de acordo com a lei III. Poder trabalhar em equipe sem sofrer qualquer tipo de desvalorização, desrespeito ou até discriminação. 13 IV. Obter o direito de trabalhar com tranquilidade sabendo que seus filhos ficaram bem cuidados, tendo assim da…

compreensão e, em especial, por todo carinho ao longo deste percurso. . Aos meus amigos de turma GABRIELA MOREIRA TRAJANO, JONAS DE LIMA MARCIEL e TÁSSIA FELIX DINIZ que souberam me compreender e me ajudar nos momentos que precisei. A minha professora MARIA DO SOCORRO LUCENA GOMES, pela orientação desse trabalho. "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas…

MARIA DA PENHA PANICALI GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E PROJETO DE VIDA Palhoça 2006 MARIA DA PENHA PANICALI GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E PROJETO DE VIDA Relatório de pesquisa apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II, como requisito parcial para a obtenção do título de psicólogo. Universidade do Sul de Santa Catarina Núcleo Orientado: Psicologia e Saúde Professor (a) Orientador (a): Ms. Ana Maria Pereira Lopes Palhoça 2006 DEDICATÓRIA Este…

Acesse o site do STF ou do STJ e transcreva trecho de um voto em que a narração está a serviço da argumentação. Conforme Emenda Regimental nº 46/STF, publicada em 8 de julho de 2011 no Diário da Justiça Eletrônico, e nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 11.417/2006, ficam cientes os interessados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, depois de findo o prazo de 20 (vinte) dias acima fixado, que passa a fluir a partir da disponibilização deste edital no Diário da…

Maurício Wisniewski Profº Ms. Moacir Ávila de Matos Jr. Profª Ms. Ir. Olmira B.Dassoler Profº Ms Paulo Sérgio Ribeiro Profª Drª Rita de Cássia Stadler Profª Ms. Rosemeri Nogueira Profª Ms. Yara Aparecida Klippel Comissão Cultural Profª Ms. Maria Elganei Maciel Profº Ms. Luiz Gonzaga Rezende Profº Ms. Paulo Sérgio Ribeiro Comissão das Oficinas Profª Ms. Analia Mª de Fátima Costa Profª Ms. Carla Polido Profº Ms. Carlos Ricardo Grokorriski. Profª Ms. Marisa Marques…