Pre Projeto Amparo Da Lei Maria Da Penha

materiais e equipamentos, adquiridos pelas Coordenadorias e Supervisões Técnicas de Saúde, parceiros e via convênios estabelecidos com o Ministério da Saúde nos anos de 2003, 2004 e 2006. Em 14 de janeiro de 2008, estes núcleos foram consolidados pela Lei nº 14.671, que criou o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva, regulamentada em 25 de junho de 2008 pelo Decreto 49.671. Atualmente presentes nas diversas Supervisões Técnicas de Saúde, os NIR e…

A Saga de Um Vencedor Valentim dos Santos Diniz, ou, como é carinhosamente chamado, "Seu Santos", nasceu no dia 18 de agosto de 1913, em uma pequena aldeia de Portugal - Pomares do Jarmelo, aldeia da Beira Alta. Filho primogênito de Maria dos Prazeres e Abílio teve dois irmãos mais, Joaquim e Lourdes. Aos oito anos perde a mãe, e passa a ser criado pelo pai e a madrasta Dona Josefa. O outono de 1929 marca sua saída para um mundo desconhecido, que lhe traria muitas alegrias e sucesso.…

Susane Rodrigues de Oliveira; Valeska Zanello Série Ensaios Coordenação editorial Zahidé Lupinacci Muzart Conselho editorial Claudia de Lima Costa (UFSC) Constância Lima Duarte (UFMG) Eliane Vasconcellos (FCRB) Ivia I. D. Alves (UFBA) Joana Maria Pedro (UFSC) June Hahner (New York) Nádia Gotlib (USP) Norma Telles (PUC-SP) Peggy Sharpe (Talahassee) Rita T. Schmidt (UFRGS) Susana Bornéo Funck (UFSC) Simone P. Schmidt (UFSC) Tânia R. O. Ramos (UFSC) Yonissa Wadi (UNIOESTE)…

fim, o último capítulo deste trabalho, demonstra o posicionamento legal e jurisprudencial das relações homoafetivas no Brasil, este tópico é dividido didaticamente em dois aspectos. Inicialmente tratou do aspecto legal, no qual se destaca a Lei Maria da Penha, considerada por esse trabalho como o embrião do reconhecimento legal das relações aqui tratadas. Em seguida, pontuou-se sobre a posição jurisprudencial, enfatizando a atuação dos tribunais do sul do país, mais precisamente, os gaúchos que,

problemas fundamentais da filosofia: o conhecimento, o ser e o valor. Ser cidadão é respeitar e participar das decisões da sociedade para melhorar suas vidas e a de outras pessoas, terem direito a vida, a liberdade, á igualdade perante a lei. Ser cidadão é nunca se esquecer das pessoas que mais necessitam. Pode ser considerado como ato de cidadania não jogar papel na rua, respeitar sinais e placas, respeitar pessoas, não destruir o patrimônio público, não incentivar a exclusão social.

Especialista em Educação Básica, Assistente Técnico Educacional e Assistente Técnico de Educação Básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, observados os termos da Lei Estadual n.º 15.293, de 05 de agosto de 2004 (institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado); Lei Estadual n.º 18.975, de 29 de junho de 2010 (fixa o subsídio das carreiras do grupo de atividades de educação básica do Poder Executivo Estadual e do pessoal civil da…

na forma regimental, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Edilidade, foi determinada a constituição desta Comissão. Aos 12 (doze) dias de novembro de 2002, às 14:00 horas, no Plenário 1º de Maio desta Egrégia Casa de Leis, em atendimento aos artigos 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sob a presidência do Vereador Jooji Hato. Composta de 7(sete)…

DO ESTADO – ANO cxix – BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO de 2011 – Nº 129 • Preços para venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 ANEXO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS de ensino superior credenciada; EDITAL SEPLAG/SEE Nº. 01 /2011, de 11 de julho de 2011 h.8) Língua Estrangeira Moderna -- Espanhol: diploma devidamente registrado de curso…

Tânia Maria Ribeiro Oliveira Rio de Janeiro Dezembro/2009 VERA LUCIA FERRO LOPES MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Banca Examinadora composta para a defesa de Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. APROVADA em: ______ de ___________ de _______ Professor-Orientador: Áurea Lopes da Silva Paes Professor Convidado: Heloísa Siqueira Lordello Professor Convidado: Tânia Maria Ribeiro Oliveira Rio de Janeiro

Projetos inovadores, apresentação de robótica e workshop marcaram o início das atividades da 11ª Semana Estadual de Ciência e Tecnologia. O evento está sendo realizado na Ufes e reuniu, já no primeiro dia, cerca de 180 ônibus de escolas públicas e particulares, totalizando um público de mais de 10 mil visitantes. Página 4 O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realiza, entre os dias 12 e 16 de novembro, a Exposição “Vidas, histórias e memórias”. Esta é a segunda