Bacharel em direito

Site: www.6oficiobh.com.br; Email : cartorio@6oficiobh.com.br Ata Notarial JOÃO TEODORO DA SILVA 6° Tabelião de Notas de Belo Horizonte Especialista em Direito Notarial e Registral [Texto revisto e ampliado (em setembro de 2008) da monografia incluída na coletânea Ata notarial, livro publicado sob a coordenação de Leonardo Brandelli, em co-edição IRIB-safE, Porto Alegre, 2004, 286 p.] Sumário 1) NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ...................................................................... 3 1.1) ATO – AUTO – ATA .............................................................................. 3 1.2) FATO JURÍDICO – ATO JURÍDICO – NEGÓCIO JURÍDICO ........................ 4 1.3) DOCUMENTO – INSTRUMENTO – INSTRUMENTO PÚBLICO – INSTRUMENTOS PÚBLICOS NOTARIAIS ........................................................ 9 1.4) CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS NOTARIAIS – INSTRUMENTOS PÚBLICOS NOTARIAIS................................................................................................11 2) ATA NOTARIAL E SUA IMPORTÂNCIA – DIFERENCIAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA ...................................................................................................12 3) SUBSÍDIOS À CONCEITUAÇÃO DA ATA NOTARIAL ...................................16 4) AUXÍLIO DO DIREITO LEGISLADO E DA DOUTRINA ESTRANGEIRA QUANTO AO ALCANCE DA ATA NOTARIAL NO BRASIL ................................................23 5) UTILIDADE DA ATA NOTARIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COMO MEIO DE PROVA…

ETAP – Escola profissional Unidade de Formação de Viana do Castelo Estatuto dos Funcionários Judiciais Joel Duarte Nº 28264 Maria Amorim Nº 29172 Técnico de Serviços Jurídicos Organização Judiciária e Praticas Registral/Notarial ETAP – Escola profissional Unidade de Formação de Viana do Castelo Índice Introdução .......................................................................................... 4 Estatuto dos Funcionários de Justiça…

TOMASZEWSKI, A. A. 7 A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS Adauto de Almeida Tomaszewski1 TOMASZEWSKI, A. A. A ata notarial como meio de prova e efetivação de direitos. Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 1, p. 7-23, jan./ jun. 2008. RESUMO: Não basta apenas garantir ao cidadão o acesso ao Poder Judiciário com base no princípio do seu direito de ação. A este ingresso se pressupõem garantias de efetividade processual e um processo…

2 - LEGISLAÇÃO NACIONAL CONCERNENTE À ATIVIDADE A Constituição Federal dedicou-se a trazer no seu artigo 236 a estrutura do sistema notarial e registral. O caput do art. 236 estabelece que “os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público”. Significa dizer que os tabeliões ou notários, oficiais de registro ou registradores, recebem do Estado a incumbência para a realização de registros públicos em nome próprio, por sua conta e risco,…

Os princípios são pontos básicos, que servem de ponto de partida ou de elementos vitais do próprio Direito. Indicam o alicerce do Direito e dos seus ramos, como por exemplo, a base em que está calcado o Direito Notarial. Revelam o conjunto de regras ou preceitos, que se fixam para servir de norma a toda espécie de ação jurídica, traçando, assim, a conduta a ser tida em qualquer operação jurídica. Nem sempre os princípios se inscrevem nas leis, mas porque servem de base ao Direito, são…

ERIK JEAN BERALDO ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL Monografia de Conclusão de Curso apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação da Prof. Ms. Silvana Machado Cella. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2006 BANCA EXAMINADORA…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção…

Introdução ao Direito Notarial e Registral Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6765 Luciana Rodrigues Antunes Advogada, especializada em Direito Notarial e registral pela Universidade Católica de Minas Gerais-PUC/MINAS SUMÁRIO: 1 - O exercício da atividade notarial e registral. 2 – Conceito de direito notarial e registral. 2.1 – Conceito de direito notarial. 2.2 - Função notarial. 2.3 – Conceito de direito registral. 2.4 – Função…

atividade notarial e registral. 2 – Conceito de direito notarial e registral. 2.1 – Conceito de direito notarial. 2.2 - Função notarial. 2.3 – Conceito de direito registral. 2.4 – Função registral. 2.5 - Fé pública. 3 – Princípios constitucionais. 3.1 – Princípio da legalidade. 3.2 – Princípio da impessoalidade. 3.3 – Princípio da publicidade. 3.4 – Princípio da moralidade administrativa. 3.5 – Princípio da eficiência. 4 – Princípios da atividade notarial. 4.1 - A fé…

A ata notarial - breve esboço sobre... A ata notarial - breve esboço sobre a adaptação entre as normas de Direito Estrangeiro, Brasileiro e a Prática Profissional Felipe Leonardo Rodrigues 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo Tabelião de notas Profissional do direito investido de fé pública pelo Estado e que tem a seu cargo interpretar, redigir e dar forma legalà vontade das partes e certeza jurídica aos atos e fatos ante sua fé, mediante consignação dos mesmos em instrumentos…