Positivismo No Direito

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO O homem nunca permanece neutro em relação aos fenômenos que ocorrem a sua volta. Com frequência, aquece e reaquece perguntas sobre sua origem e destino, sobre sua vida e morte. Assim também ocorre com relação às regras jurídicas, com o permanente questionamento sobre obrigatoriedade das normas e o fundamento do direito. Essa postura é, na verdade, permanente, tão antiga quanto à humanidade, atravessando

As vertentes do pensamento jurídico contemporâneo Direito Natural e Direito Positivo O QUE É DIREITO – ROBERTO LYRA FILHO Positivismo – Direito como ordem estabelecida. Jusnaturalismo – Direito como ordem justa. Para o Positivista, a ordem é a “justiça”; É na ordem que se encontra a raiz de toda elaboração jurídica. O positivismo é uma redução do Direito à ordem estabelecida; o jusnaturalismo é um desdobramento em dois planos: O que se apresenta nas normas e o que nelas deve…

1. Introdução ­ O positivismo Uma das correntes de pensamento que exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve­se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender a elas o…

1 Jusnaturalismo ou Positivismo Jurídico: Uma breve aproximação Clodoveo Ghidolin1 Um tema de constante debate na história do direito é a caracterização e distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradicionalmente essas doutrinas sempre foram concebidas como opostas, isto é, ou aceitamos os argumentos da escola positivista ou então somos partidários da concepção jusnaturalista. No entanto, veremos a seguir que essa compreensão, segundo Norberto Bobbio, parecer ser…

Pós-Positivismo O Direito está em crise. O direito positivista vive uma greve crise existencial, na medida em que consegue entregar com eficiência os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos, mencionando o renomado autor que “a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da nossa era”. O pós-Positivismo, nesse compasso, representa exatamente o anseio por um novo folego, a busca de uma nova perspectiva; a ousadia de erguer a…

JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO PROF.DR. ÉLCIO ELAUDIO David...................... Fernando Gama...................... Idjacy Laurindo de Souza Ítalo Godinho...................... João Smith...................... DIMOULIS, D. Positivismo Jurídico: Introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo-SP: Método, 2006. p. 66-131. O autor, Dimitri Domoulis, é nascido na Grécia, é Bacharel em Direito…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO JUS NATURALISMO E JUS POSITIVISMO: UM DILEMA APARENTE DIANA PEREIRA MARTINS NIELY MARTINS DE SOUSA Quixadá – CE 2013 1 Sumário INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 4 1. JUS NATURALISMO X JUS POSITIVISMO..................................................... 5 1.1 DIREITO E SOCIEDADE..................................................................

Jus naturalismo Conceito A corrente do jus naturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jus naturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. Jus naturalismo é uma teoria que procura

elas está o “positivismo jurídico” do qual faremos breve apresentação e avaliação crítica. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito, (Norberto Bobbio; compiladas por Nello Morra; tradução e notas Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo; Ícone, 1995) relata toda a precursão e caminho trilhado pelo positivismo jurídico. Para maior compreensão da fundamentação do positivismo jurídico , é necessário uma introdução na concepção de direito natural e…

Eu não posso começar a fala do Pós-positivismo, sem antes comentar sobre o seu antecessor, que é o Positivismo. Que tem como ícone o Jurista Hans Kelsen. Positivismo: Acredita que a decisão judicial se justifica pelo fato de que o juiz possui uma competência que lhe é dada pelo ordenamento Jurídico. Nesse sentido a decisão judicial então possui “Legitimidade” Por tanto, a postura que o Positivismo assume na profundidade filosófica é a seguinte: Desicionismo. Decisão judicial. É simplesmente