Positivismo No Direito

O pós-positivismo e o ativismo judicial O trabalho apresentado teve como finalidade de trazer à baila os elementos necessários para a compreensão do Neopositivismo como nova corrente epistemológico-jurídica que superou o legalismo estrito do Positivismo Normativista, notabilizando-se pela ascensão dos valores, o reconhecimento da normatividade dos princípios e a essencialidade dos direitos fundamentais. Trata-se de nova vertente do pensamento jurídico que, sob uma perspectiva principiológica

RESUMO -Positivismo Para Comte, o Positivismo é uma doutrina filosófica, sociológica e política. Surgiu como desenvolvimento sociológico do Iluminismo, das crises sociais e morais do fim da Idade Média e do nascimento da sociedade industrial - processos que tiveram como grande marco a Revolução Francesa (1789-1799). Essa corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX, os principais idealizadores do Positivismo foram os pensadores Auguste Comte e John Stuart Mill.…

Direito e Lei Neste livro, logo na primeira parte, nos mostra a definição do direito e sobre o que devemos entender sobre tal, ele mostra de uma forma em que o entendemos como verdadeiro sentido do direito, diferenciando o que é direito sobre o que é lei. Na própria concepção do livro, e com a curiosidade de colocar a diferenciação de direito e lei sobre varias línguas, nos mostra que realmente tem significados diferentes. Nesta parte ele coloca direito e lei em outras línguas

Ignáeio Anitua; tradução Sérgio Lamarão. - Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioea de Criminologia, 2008. (Pensamento criminológico; 15) 944p. Tradução de: Historias de los pensamientos eriminológicos Inelui bibliografia ISBN978-85-7I06-378-5 1. Direito penal. 2. Crime e eriminosos - Aspectos sociais. 3. Sociologia jurídica. I. Instituto Carioca de Criminologia. II. Título. III. Serie. 08-2000. 21.05.08 CDU: 343.2 26.05.08 006775 Sumário wlogo /II 4PITU LO I. Introdução:…

preocupado com a manutenção da supremacia por ele conquistada. Assim sendo, ao passo que dá uma solução ao conflito, acaba por desencadear vários outros. Não há segurança jurídica. # SEGURANÇA JURÍDICA: É a garantia dada aos indivíduos pelo Direito para que eles possam desenvolver suas relações sociais, tendo a certeza das conseqüências dos atos praticados. Exemplo: Um indivíduo sai de casa, em seu automóvel, e vai para o shopping. Chegando lá, para entrar na parte das lojas,…

FACULDADE SÃO TOMÁS DE AQUINO - FSTA CURSO DE DIREITO SHIRLENE CASTRO O POSITIVISMO DE AUGUSTO COMTE E SUA INFLUÊNCIA NO BRASIL Salvador 2009 SHIRLENE CASTRO O POSITIVISMO DE AUGUSTO COMTE E SUA INFLUÊNCIA NO BRASIL Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito, da Faculdade São Tomás de Aquino - FSTA, como requisito parcial da

Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento jurídico. Temas como o Direito Natural, a natureza das coisas, o Positivismo Jurídico e os fundamentos do Jusnaturalismo são necessários para se situar a presente discussão. ABSTRACT The discussion of Direct Natural is a recurring theme in the Brazilian legal doctrine, and…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA THALYTA DOS SANTOS FICHA DESTAQUES1 / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO Maria Alice Macedo Tavares- 1ºano “B” Noturno. 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 2006. (Coleção primeiros passos, 62). 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Destacar as principais formulações,…

Resenha LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 14ª reimp. da 17ª ed. de 1995, 2006. (Coleção primeiros passos; 62) LYRA FILHO, em seu livro “O que é Direito” discute de maneira sucinta e relativamente clara, ainda que com comentários que nos permitem identificar a ideologia seguida pelo autor, as várias dimensões do Direito. O Estado, sendo regido por órgãos que organizam politicamente a sociedade, fica sob o controle da classe dominante (que domina o…

1-INTRODUÇÃO O estudo da origem do direito é sem dúvida fundamental para o entendimento do Direito nos dias atuais. Um conflito importante para a análise e reflexão do fundamento do Direito é o estudo de dois posicionamentos distintos: o direito positivo e o direito natural. O entendimento dessa dicotomia mostra como a justiça e a lei sofreu mudanças ao longo dos anos, mudanças que foram essenciais para a evolução do estudo do Direito. Será abordado neste trabalho o conceito, as…