Solidariedade

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Pós-Positivismo

O Direito está em crise. O direito positivista vive uma greve crise existencial, na medida em que consegue entregar com eficiência os dois produtos que fizeram sua reputação aolongo dos séculos, mencionando o renomado autor que “a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da nossa era”. O pós-Positivismo, nesse compasso, representaexatamente o anseio por um novo folego, a busca de uma nova perspectiva; a ousadia de erguer a cabeça e olhar por sobre as ondas...



“O pós-positivismo é a designação provisória e genérica de umideário difuso, no qual se incluem a definição das relações entre valores, princípios e regras, aspectos da chamada nova hermenêutica e a teoria dos direitos fundamentais. O direito, a partir da segundametade do século XX, já não cabia mais no positivismo jurídico. A aproximação quase absoluta entre Direito e norma e sua rígida separação da ética não correspondiam ao estagio do processo civilizatórioe as ambições dos que patrocinavam a causa da humanidade. Por outro lado, o discurso cientifico impregnara o Direito. Seus operadores não desejavam o retorno puro e simples ao jusnaturalismo, aosfundamentos vagos, abstratos ou metafísicos de uma razão subjetiva. Nesse contexto, o pós-positivismo não surge com o ímpeto da desconstrução, mas como uma superação do conhecimento convencional. Eleinicia sua trajetória guardando deferência relativa ao ordenamento positivo, mas nele reintroduzindo as ideias de justiça e legitimidade. O constitucionalismo moderno promove, assim, uma volta aosvalores, uma reaproximação entre ética e direito.

O reexame do modelo positivista tem ocupado cada vez mais espaço nas formulações da ciência do direito. A constatação de que o direito não se resume a umsistema fechado de regras legais abriu margem para que fossem oferecidos novos tratamentos cognitivos ao fenômeno jurídico. Buscou-se, então conceber-se a ordem jurídica como um sistema plural,...
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