Portaria 453 Saneamento Basico Ambiental

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário RELATÓRIO 2 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE PETROLINA/PE CONTRATO 111/2011 Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/PE AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - ARMUP Av. Guararapes, 2114 - Centro Petrolina - PE ELABORAÇÃO…

a realidade posta para a Iniciativa (linha de base para a meta). Nesse sentido, serão detalhados o escopo (o quê fazer, como fazer, em 6 Caracterização: qual lugar, quando) e as informações, como aspectos legais, territoriais, tecnológicos, ambientais, de gestão e de financiamento. Equivale a finalidade do PAT na LOA, no caso das Iniciativas orçamentárias. Corresponde à classificação funcional. Representa o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que 7 Função: competem ao

implantação de uma rede de serviços voltada para a atenção primária à saúde, com hierarquização, descentralização e universalização, iniciando-se já a partir do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS), em 1976. Em 1980, foi criado o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE) que, na realidade, nunca saiu do papel -, logo seguido pelo plano do Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP), em 1982, a partir do qual foi…

de janeiro de 2015 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital. 1.2. O concurso público será coordenado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, instituída pelo Prefeito Municipal de Brejetuba (ES) por meio da Portaria 762/2014 de 30 de dezembro de 2014, sob assessoria técnica especializada da empresa a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, observadas as seguintes condições: 1.2.1. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do…

de fevereiro de 2002, e . Considerando o princípio da descentralização político-administrativa previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.080 de 19/09/1990; . Considerando o artigo 3º, alínea C, artigo 6º, inciso VI e artigo 10º previstos na Portaria nº 1.565/GM/MS, de 26 de agosto de1994; . Considerando a necessidade de atualizar as normas existentes na área de infra-estrutura física em saúde; . Considerando a necessidade de dotar o País de instrumento norteador das novas…

a elaboração de um Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. LISTA DE ABREVIATURAS OU SÍMBOLOS 1. CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas 2. CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 3. CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 4. EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho 5. INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social 6. LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho 7. MPAS - Ministério da…

responsabilidade pelos desempregados, autônomos e pelas pequenas e micro-empresas. Saúde do trabalhador na área do trabalho (Lei nº. 6.514/77 e Portaria nº. 3.124/78 do Mtb). Saúde do trabalhador na área da previdência social (Lei nº. 8.213/91 e Decreto nº. 3.048/99). Vigilância em saúde do trabalhador no SUS. Princípios da vigilância em saúde do trabalhador (Portaria 3.120/98 do MS). Saúde do trabalhador e Normas Operacionais Básicas do SUS. Indicadores epidemiológicos para a saúde do…

residir no Território Nacional. Os candidatos estrangeiros, legalmente habilitados, deverão apresentar o visto permanente no momento da posse. 9.2. Estar em dia com as obrigações militares (se do sexo masculino) e eleitorais. 9.3. Possuir os requisitos básicos exigidos para o exercício do cargo, conforme indicados no Anexo II deste Edital. 9.4. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse. Av. Murilo Braga, nº 1887, Centro, CEP: 77.500-000, Porto Nacional - Tocantins…

2011 30 LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 32 DECRETO FEDERAL Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011 35 EMENDA CONSTITUCIONAL N. 29, DE 13 DE SETEMBRO 2000 45 LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 51 RESOLUÇÃO Nº 453/CNS-CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, DE 10 DE MAIO DE 2012 67 LEI ESTADUAL N. 8.356, DE 20 DE JULHO DE 1993* 75 5 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto promulgado em 05 de outubro de 1988 SEÇÃO II Da Saúde …

UMA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR Dissertação Regional Ambiente, obtenção de apresentada ao Programa e Meio para em Pós-Graduação exigência grau de como do parcial Mestre Desenvolvimento e Meio Ambiente: Subárea – Gerenciamento Ambiental. Orientador: Francisco Soares Másculo, Ph.D. JOÃO PESSOA – PB 2001 M954a Mulatinho, Letícia Moura. Análise do sistema de gestão em segurança e saúde no ambiente de trabalho em uma instituição hospitalar / Letícia Moura Mulatinho – João