Por Que Deve Existir Juri Popular

Tribunal do Júri nasceu no século XIII na Inglaterra. Na atualidade alguns paises ainda o adotam, outros, pouco a pouco estão retirando dos seus sistemas judiciários. Em nosso país foi criado em 18 de junho de 1.822, com a finalidade de julgar os crimes contra a imprensa. Com a Constituição de 88 tomou força como clausula pétrea, inserido na Carta Política como direito/garantia fundamental. A propósito, o rito processual para os processos cujo o julgamento é da competência do Tribunal…

UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO A REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08 JOÃO PESSOA 2012.1 AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO A REFORMA DO TRIBUNAL DO JURI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08 Projeto Monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia Bicalho da Disciplina de Métodos…

TRIBUNAL DO JÚRI: sua formação, competência e suas contradições. Luiz Paulo Barboza de Athayde Estudante do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco RESUMO Este artigo tem o intuito de demonstrar a forma antiquada que o Estado compõe o Tribunal Popular, assim como assegura as suas decisões soberania, impõe a pessoas comuns o dever de condenar ou absolver seus pares mesmo sem ter…

RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JÚRI SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO...................................................................................................... 03 2 – FASES.................................................................................................................... 04 3 - DOS CRIMES DE COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI ........................05 4 – PROCEDIMENTO DO JÚRI.........................................................................06 à 16 5-…

magistrado prolatará uma justa decisão. No sistema processual penal brasileiro não existe nenhum tipo de prova que tenha valor absoluto, ou seja, o magistrado tem a liberdade de valoração, atribuindo peso e valor à prova que achar que deve. Não havendo hierarquia entre as provas, nem limites quanto a admissão de privas. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA JUDICIAL A constituição de Pernambuco é a única do mundo a reconhecer expressamente a paranormalidade, obrigando…

magistrado prolatará uma justa decisão. No sistema processual penal brasileiro não existe nenhum tipo de prova que tenha valor absoluto, ou seja, o magistrado tem a liberdade de valoração, atribuindo peso e valor à prova que achar que deve. Não havendo hierarquia entre as provas, nem limites quanto a admissão de privas. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA JUDICIAL A constituição de Pernambuco é a única do mundo a reconhecer expressamente a paranormalidade, obrigando…

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