Pontos Positivos No Estatuto Da Criança E Adolescente

OS DIREITO SOCIAIS E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ECA. DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL. João Pessoa 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos discutir a respeito dos Direitos Sociais, e uma breve introdução sobre o histórico da luta pelos direitos da Criança e do adolescente, assim como debateremos acerca do ECA, e seus fatores mais importantes na efetivação desses direitos. Depois de toda uma analise do Estatuto da Criança e do Adolescente, iremos tratar um tema…

| |Universidade Anhanguera Educacional | ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Piracicaba – SP, Maio 2011 | | |Universidade Anhanguera Educacional

FÁTIMA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso (SERVIÇO SOCIAL) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [ATIVIDADES INTERDICIPLINÁR]. Prof. Lisnéia Rampazzo, Giane, Gleiton, Rosane. CÁCERES-MT 2011 1. Introdução A partir da Carta Magna Instituída no país, cumprindo comando da Constituição Federal, materializou-se uma proposta para dar atenção diferenciada à população infanto-juvenil, onde rompe com o mito de que a…

jurídica da criança e do adolescente não está demonstrando coerência com o regramento contido em institutos como a Carta Magna vigente e o Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente que respeita aos cuidados que os pais devem ter com a sua saúde, sua educação e formação para a vida, isto é, o manto protetor do direito não está sendo coerente com a realidade que vemos cotidianamente na mídia que retrata uma situação dramática vivenciada por grande parte de nossas crianças e…

Maioridade Penal Introdução Nesta pesquisa não iremos apresentar nossa própria opinião e sim alguns pontos positivos e negativos a respeito da maioridade penal no Brasil e no mundo. Slide 1 O que é maioridade penal ? A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele…

“sem motor de arranque.” Vários factores contribuem para o desequilíbrio familiar, com destaque para a perda de valores da sociedade, é preciso rever certos hábitos e tradições principalmente no contexto da vida urbana para defender sem reservas o estatuto da família bem estruturada”. Sendo a família núcleo fundamental da organização da sociedade, deve ser uma aliada e parceira do Estado nas diferentes tarefas para a resolução de múltiplos problemas da sociedade, dentre eles a…

O NOVO CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Olinda 2005 FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO ADOÇÃO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O NOVO CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANNA PAULA LUSTOSA COELHO Profª. Taciana Beltrão: Orientadora Olinda 2005 ANNA PAULA LUSTOSA COELHO ADOÇÃO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O NOVO CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE…

O adolescente no Brasil e o ato infracional * * * Administrativo * Ambiental * Biodireito * Civil * Comercial * Constitucional * Consumidor * Crônicas * ECA * Eleitoral * Ensino Jurídico * Família * Filosofia * Internacional * Internet e Informática * Marketing * Mercosul * Outros * Penal * Previdenciário * Processual Civil * Processual Penal * Resenhas * Sociologia * Trabalho …

Apresentação O projeto de intervenção tem como proposta trabalhar com os adolescentes que são acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a importância do planejamento familiar oferecido pelos postos de saúde e o Programa de Saúde da Família do município, visto que, a questão da gravidez na adolescência apresenta diversas dimensões e dificuldades, mas, nada mais justo do que garantir as esses adolescentes e suas famílias, um suporte de modo que eles possam…

O adolescente no Brasil e o ato infracional Evandro Edi dos Santos, Carine Araújo Silveira, Resumo: A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A despeito de sua maior incidência nos dias atuais, sobretudo nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, tal fato não constitui ocorrência apenas deste século, mas é nesta quadra da história da humanidade, que o mesmo assume proporções alarmantes, principalmente…