separacao de poderes

Constitucional Tema: Modelos de Separação e Interdependência de Poderes em Moçambique ao longo da Historia Docente: Dr. Patrício José Discente: Momade Abudo Maputo 29 de Setembro de 2013 Objectivos: Indicar os órgãos do estado relacionados com cada um dos poderes Explicar a sua composição e competência segundo a constituição Estabelecer a relação de interdependência entre os poderes Metodologia: Sendo um trabalho cuja pesquisa se baseia essencialmente na Constituição da Republica consultei as 3 constituições que existem no nosso Pais as que já vigoraram a de 1975 e 1990 respectivamente e a que esta em vigor a de 2004. Como poderá ser observado de modo a comprovar os argumentos por mim escritos escreverei as citações dos artigos comprovativos juntamente com o número do artigo que citarei. Introdução: O nosso Pais é independente desde 1975 e durante esse período vigoraram 3 constituições e a última que esta em vigor é a de 2004, para entender como funciona o processo de interdependência dos poderes no nosso Pais nomeadamente Executivo, Legislativo e Judicial irei apresentar os órgãos estatais que representam estes poderes e outros que directa ou indirectamente inferem nos outros. A fonte mais fiável de aprender e compreender o modelo de separação e interdependência de poderes é o uso da Constituição da Republica que é o…

Constitucional Tema: Modelos de Separação e Interdependência de Poderes em Moçambique ao longo da Historia Docente: Dr. Patrício José Discente: Momade Abudo Maputo 29 de Setembro de 2013 Objectivos: Indicar os órgãos do estado relacionados com cada um dos poderes Explicar a sua composição e competência segundo a constituição Estabelecer a relação de interdependência entre os poderes…

Mestrando Léllis Francisco José Tema: A Distribuição Territorial do Poder A República de Moçambique, organiza-se territorialmente, em províncias, distritos, postos administrativos, localidades e povoações. (n.1, do art.6, da CRM, 2004) sendo certo que, em consentâneo ao n. 2, do art. 6, da CRM, as zonas urbanas estruturam-se em cidades e Vilas. A administração territorial, em fidelidade ao princípio de unidade, plasmada no art. 8, da CRM, constitui atribuição exclusiva do…

Introdução Dando continuação ao processo de análise da evolução das constituições que vigoraram em Moçambique, desta feita pretendemos estabelecer uma comparação minuciosa relativamente as constituições de 1990 e 2004 desde aos aspectos que foram alterados até aos acréscimos substantivos que a nova constituição albergou. Para desenvolvimento do presente trabalho nos basearemos no estabelecimento das destrinças entre as constituições de 1990 e 2004 que é a constituição em vigor na…

1. Introdução O presente trabalho tem como tema a Representação Política em Moçambique e as relações entre o poder executivo e legislativo, mas centralizando a sua pesquisa na Assembleia da República. No entanto Moçambique é um país democrático e, como se sabe, o termo “democracia” surgiu na Grécia antiga e significa “governo do povo”. Com isto quer se dizer que, a democracia é uma forma política em que o poder é atribuído ao povo e é exercido pelo povo em harmonia com a vontade…

Contexto 3 2.1 Separação de poderes em John Locke 3 2.2 Separação de poderes em Charles-Louis de Secondat – Montesquieu 5 2.3 O Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau 7 2.4 A Democracia 8 CAPÍTULO III – Reflexão 9 3.1 Democracia em Moçambique 11 CAPÍTULO IV – Conclusão 13 CAPÍTULO V - Referências bibliográficas 14 5.1 Quadro Legal 14 5.2 Suporte Electrónico (Internet) 14 CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO O tema da separação de poderes tem atravessado épocas, sendo objecto de considerações…

separação de poderes 3 4. Conclusão 4 5. Bibliografia 5 Introdução No presente trabalho falaremos do pensamento político de Charles de Montesquieu. Charles Montesquieu foi um importante filósofo,…

8. Critérios de Avaliação da Governação Trata-se de uma nova temática que ainda está no início da discussão na comunidade científica, todavia há a apontar um conjunto de critérios que emergem como consensuais, dos quais apontamos cinco: 1. Respeito pelos direitos humanos, liberdade de actividade económica, de expressão oral e escrita para todas as correntes político-religiosas-sociedade- civil, e escolha dos órgãos de soberania por eleições directas uma pessoa um voto; 2. Eficácia na…

Introdução Com a proclamação, em Junho de 1975, da República Popular de Moçambique, uma nova era, em termos político-económicos se abre e com ela se define um novo posicionamento do estado face à propriedade dos meios de produção. Os princípios da propriedade estatal dos recursos naturais situados no solo e subsolo, nas águas territoriais e na plataforma continental (artigo 8º da Constituição), da planificação estatal da economia (artigo 9º) e ainda da primazia e direcção do sector…

Moçambique O Sector da Justiça e o Estado de Direito OPEN SOCIETY FOUNDATION Direitos de Autor © 2006 pela Open Society Initiative for Southern Africa. Todos direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, colocada à disposição para cópia num sistema de informação ou transmitida de qualquer forma, ou por quaisquer meios, sem a prévia autorização do autor. Publicado pela: Open Society Initiative for Southern Africa. ISBN: 1-920051-35-X Para mais…