Podemos Afirmar Que A Finalidade Publica é Pressuposto Ba

a partir das políticas públicas e dos planos de desenvolvimento turístico, assim como suas repercussões nas loca lidades que vivenciam o processo de turistificação. Busc ou-se ainda, analisar a dinâmica das inter -relações entre os atores, as metodologias de planejamento participativo, os paradigmas empresariais no turismo, os instrumentos de avaliação, os indicadores, o s mercados e a comunidade no turismo com base local. XI ENCONTRO NAC ION AL D E TURISMO COM BAS E LOCAL…

da Administração Pública, assinale a opção CORRETA: 04. A respeito do processo administrativo disciplinar, é CORRETO afirmar que: A) Tendo em vista o caráter restritivo da medida, é necessária lei formal para coibir a prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública, tornando-se inviável, assim, sustentar tal óbice com base na aplicação direta dos princípios previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal. B) Entre os princípios da Administração Pública previstos…

subalternizadas na Educação Superior, considerando relevantemente a concepção teórica da organização das Instituições de Ensino Superior (IES). Em um estudo incipiente da função de uma Universidade moderna podemos perceber que o paradigma epistemológico relacional, que tem como pressuposto básico a relação sujeito-objeto, e a pedagogia cognitivista são os que mais possibilitam o alcance de uma formação de indivíduos críticos, como membros atuantes da sociedade. Assim, a teoria…

de Desenvolvimento Econômico e Social PROCAD - Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento RH SEFAZ T&D - Recursos Humanos - Secretaria da Fazenda - Treinamento e Desenvolvimento SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 2 CAPÍTULO I – INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: EM FOCO GESTÃO DE RH CAPÍTULO II – EVOLUÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA: DOS PRIMÒRDIOS AO SÉCULO XXI 2.1 ASPECTOS ESTRUTURAIS DA SEFAZ 2.2 FILOSOFIA DE ATUAÇÃO 3 CAPÍTULO III – GESTÃO DE RECURSOS NA SEFAZ 3.1…

praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a Iago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que * a) o juiz deverá aplicar a pena mais grave e aumentá-la de um sexto até a metade. * b) o juiz deverá somar as penas. * c) é caso de concurso formal homogêneo. * d) é caso de concurso formal impróprio.…

Econômico e Social PROCAD - Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento RH - Recursos Humanos SEFAZ - Secretaria da Fazenda T&D - Treinamento e Desenvolvimento SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 1 CAPÍTULO I – INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: EM FOCO GESTÃO DE RH 16 2 CAPÍTULO II – EVOLUÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA: DOS PRIMÒRDIOS AO SÉCULO XXI 21 2.1 ASPECTOS ESTRUTURAIS DA SEFAZ 24 2.2 FILOSOFIA DE ATUAÇÃO 26 CAPÍTULO…

é argumentado que é possível derivar apenas de pressupostos ontológicos o dever-ser de um valor que por sua vez é derivado de uma necessidade decorrente da estrutura da sociedade. Esse argumento ontológico é aplicado na parte final do artigo à natureza normativa da racionalidade neoclássica. O argumento principal é que a racionalidade neoclássica expressa o dever-ser do comportamento adaptado à necessidade de reprodução do capitalismo ao afirmar a eficiência como um valor.…

interesses dos destinatários. O que se busca é distinguir a construção relativa ao redirecionamento da cobrança do crédito tributário e a imputação da responsabilidade. Palavras-chaves: Responsabilidade tributária, Cobrança, Inclusão, Interesse, Fazenda pública. ABSTRACT Intends to analyze the tax liability in the case of the redirection of tax foreclosures for members-administrators. The possible arbitrariness in tax foreclosure, to try to safeguard the interest in the effectiveness…

privados, regulando relações entre particulares. É conduzido pela autonomia da vontade, haja vista que nele fortifica o princípio fundamental de que as partes elejam as finalidades que desejam alcançar, propondo-se (ou não) a isto conforme desejem e servem-se para tanto dos meios que elejam a seu livre-arbítrio, contanto que tais finalidades ou meios não sejam proibidos pelo direito”.1 Contrariamente, o direito público se ocupa de interesses da sociedade como um todo,…

INTRODUÇÃO Atualmente, pensar Educação Pública no Brasil remete, na maioria das vezes, a um ensino comprometido por uma série de fatores externos e internos à escola, dentre os quais se destacam: ausência de recursos financeiros e materiais que favoreçam a qualidade de ensino; infraestrutura escolar inadequada; inexistência de projetos que viabilizem a inclusão, a interdisciplinaridade, a formação do indivíduo enquanto cidadão; e, entre outros, a violência escolar. Dentre os…