Plano de Aula 5 - Sociologia Jurídica e Judiciária

Plano de Aula 5 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Estácio de Sá Caso Concreto - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem dois novos desembargadores: o ex-juiz titular do II Tribunal do Júri da capital, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, de 52 anos, e o advogado André Emilio Ribeiro Von Melentovytch, de 46. Eles tomaram posse no final da tarde desta segunda-feira, dia 13, em vagas decorrentes, respectivamente, das aposentadorias dos desembargadores Alberto Motta Moraes e Raul Celso Lins e Silva. Paulo Baldez foi promovido por merecimento, e André Ribeiro foi nomeado pelo Quinto Constitucional da OAB/RJ (http://paginadez.blogspot.com.br/2010/12/rio-tribunal-de-justica-empossa-dois.html). a) Como são escolhidos os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados? Explique de forma detalhada. RESPOSTA: Há duas formas de se formar desembargador. Quatro quintos são escolhidos entre os magistrados do próprio Tribunal de Justiça, levando-se em conta a antiguidade e merecimento, o restante, ou seja, um quinto das vagas são distribuídas meio a meio entre os membros do Ministério Público e da OAB. Esses órgãos confeccionam um lista com seis nomes e submetem ao Tribunal de Justiça que resumem a uma lista com três nomes de cada órgão e encaminham ao Governador para que escolha um de cada lista. b) Avalie as vantagens e desvantagens deste processo de escolha. RESPOSTA: A vantagem seria a formação de um quadro ecléticos, com um perfil diferente do…

Relatório - Plano de Aula 10/09/2013 18:58 Página: 1/29 Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma…

Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos  Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina;  Compreender a importância da disciplina…

Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos  Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina;  Compreender a importância da disciplina…

Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da…

volume de negócios. E) é fixado pelo juiz. Disciplina: CCJ0008 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA DESCRIÇÃO DO PLANO DE ENSINO Sociologia Jurídica e Judiciária PERFIL DO DOCENTE Titulação: O docente de Sociologia Jurídica e Judiciária deve ser graduado em Direito, Ciências Sociais ou em outra carreira no campo das Ciências Sociais, ter pós graduação na área, preferenciamente, mestrado e/ou doutorado. Perfil do docente: por se tratar de uma disciplina de início de curso,…

sociologia - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 1 - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no…

Sociologia Jurídica e Judiciaria – Semana 2 Caso concreto: Esses dois meios de soluções de conflitos, mediação, é uma forma de solucionar conflitos de um terceiro neutro e imparcial que auxilia as partes a conversar, refletir, entender o conflito e buscar, por elas próprias, a solução. Nesse caso, as próprias partes que tomam a decisão, agindo o mediador como um facilitador. Já a mediação, é uma forma de solucionar conflitos entre as partes, através de ações de um terceiro, o…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Sociologia Jurídica Prof. Ms. Gustavo Siqueira Aula 1 - 18/01/10 Material de Apoio - Monitoria 1. Introdução: 1.1 Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito? Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 1 Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua…

Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Semana de Aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades…