Plano Municipal De Gestão De Recursos Hidricos

11 DOS INSTRUMENTOS 11 DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS 12 DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM CLASSES, SEGUNDO OS USOS PREPONDERANTES DA ÁGUA 12 DA OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS 13 DA COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS 14 DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS 14 DA AÇÃO DO PODER PÚBLICO 15 DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS 15 DOS OBJETIVOS E DA COMPOSIÇÃO 15 DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS 16 DOS COMITÊS DE…

....................................................... Introdução O presente trabalho visa educação da população, para as questões voltadas às questões ambientais sobre o município, uma vez que a secretaria do meio ambiente e recursos hídricos promovem estudos e programas integrando as ações do poder executivo. Sendo assim a Secretaria do Meio Ambiente teria maior êxito em suas fiscalizações e proteção do meio ambiente, realizando as vistorias necessárias, para garantir…

ambiental; Comitê de bacia hidrográfica; Rio Turiaçu. 1 INTRODUÇÃO Em 08.01.97 foi editada a Lei no. 9.433, que instituiu uma política nacional específica para os recursos hídricos, adotando novos paradigmas quanto aos usos múltiplos das águas, à participação popular na gestão destes recursos e, reconhecendo que se trata de um recurso finito, vulnerável e, dotado de valor econômico (MACHADO,1996). É necessário regulamentar, planejar e gerenciar esses usos e definir prioridades,…

CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI SECRETARIA DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES Lei Municipal nº. 2730/2010 Publicação do dia 21/09/10 no Jornal “O Fluminense” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 54, § 7º, da Lei Orgânica do Município de Niterói, c/c o parágrafo único, do art. 227 do Regimento Interno, tendo em vista a REJEIÇÃO dos VETOS apostos pelo Executivo, ocorrido NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/09/2010, PROMULGA A LEI N°…

PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO PÚBLICA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADARCIA SILVA PEREIRA EDSON DA COSTA SANTANA GISLANDIA GOMES DA SILVA GESTÃO OPERACIONAL SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse sem fins lucrativos. DOCENTES RESPONSÁVEIS MÁRCIO NOVELLI ALVARO JOSÉ PERIOTTO Cianorte Outubro de 2014 1 RESUMO O presente trabalho da disciplina de Gestão Operacional tem como objetivo descrever…

Nacional de Itatiaia (RJ) (2 anos depois os Parques Nacionais da Serra dos Órgãos (RJ) e do Iguaçu (PR)). • 1940 – Código Penal incorpora penas a condutas lesivas ao meio ambiente. • 1960 – Estatuto da Terra (Lei no 4504/64  Lei no 6476/79): conservar recursos naturais Política Pública Internacional Revolução Industrial: meio ambiente  acessório do desenvolvimento, e não como parte intrínseca dele. CONTUDO,... benefícios proporcionados pelo progresso os justificavam como um “mal…

tecnologia em gestão ambiental componentes: Alana FRANCO, carlos AQUINO, clériston BRAGA, Emanuel SANTOS, JUDÁ LEÃO. CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (4.771/65) ATUANDO EM MUNICIPIOS. SEABRA 2011 Alana FRANCO, carlos AQUINO, clériston BRAGA, Emanuel SANTOS, JUDÁ LEÃO. Curso superior de tecnologia em gestão ambiental. CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (4.771/65) ATUANDO EM MUNICIPIOS. Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em…

AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE GESTÃO DA BACIA DO RIO MUNDAÚ Simone Rosa da Silva1; Arquimedes Parente Paiva Mororó 2 & Gustavo J. Barros Gurgel 3 RESUMO Este trabalho busca avaliar o estado da arte da gestão dos recursos hídricos de uma bacia, tomando como estudo de caso a bacia do rio Mundaú. Realiza-se uma análise do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mundaú, tomando como indicador o termo de referência básico para elaboração de Planos de Recursos Hídricos de…

água. Marabá – PA 2013 INTRODUÇÃO A água é fundamental tanto para a sobrevivência da biosfera como para inúmeros processos industriais. Um dos desafios do homem nesse século é desenvolver um melhor plano de gestão desse bem natural. Com isso, este trabalho vem relatar sobre alguns dos mais importantes órgãos e entidades da administração pública brasileira (direta e indireta), suas missões, responsabilidades além da legislação específica que…

Miguel do Oeste Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental VARNISE KIPPER PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO SAUDADES NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE SAUDADES/SC Pinhalzinho – SC 2010 1 VARNISE KIPPER PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO SAUDADES NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE SAUDADES/SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, Área das Ciências Exatas…