atuarial

CONTRATOS AGRÁRIOS EMENTA: • Direito Agrário. Autonomia e Princípios do Direito Agrário. Imóvel rural. Contratos Agrários. Desapropriação para fins de Reforma Agrária e Política Agrícola. Legislações Agrárias. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: • OPTIZ, Sílvia C. B e Optiz, Oswaldo. Curso Completo de Direito Agrário. Editora Saraiva, edição 2007 – 2ª edição. Aula 01 - Contratos Agrários 12/3/14 - UACC. 1ª Unidade Apresentação da disciplina 2 • 1ª UNIDADE: Direito Agrário; Autonomia e Princípios do Direito Agrário. Imóvel rural. • 2ª UNIDADE: Política Agrícola. Legislações agrárias. • 3ª UNIDADE: Contratos Agrários. Desapropriação para fins de Reforma Agrária. Aula 01 - Contratos Agrários 12/3/14 - UACC. 1ª Unidade UNIDADES 3 • 1º ESTÁGIO: 13 DE NOVEMBRO DE 2014 • 2º ESTÁGIO: 18 DE DEZEMBRO DE 2014 • 3º ESTÁGIO: 26 DE FEVEREIRO DE 2015 • REPOSIÇÃO: 05 DE MARÇO DE 2015 • EXAME FINAL: 19 DE MARÇO DE 2015 Aula 01 - Contratos Agrários 12/3/14 - UACC. 1ª Unidade CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 4 01. 16/10/2014 02. 23/10/2014 03. 30/10/2014 04. 06/11/2014 05. 13/11/2014 ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS INOVAR METODOLOGIA Aula expositiva Apresentação da disciplina e do plano de curso: Direito Agrário; Autonomia e Princípios do Direito Agrário. a) Fontes do direito agrário Aula expositiva b) Conceito de direito agrário c) Princípios do direito agrário d) Relação do direito agrário com outros ramos da…

ESQUEMA - PLANO DE AULA ESCOLA: Escola Anita Brina Brandão PROFESSOR: Isadora Fonseca Eugenio CURSO: FUNDAMENTAL II MÉDIO (x) SÉRIE OU CICLO 3º TURMA: DATA: 25/05/2015 TEMA: A reforma agrária e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) TÉCNICA: Aula expositiva e dialogada OBJETIVO GERAL/ INTENÇÃO EDUCATIVA: Compreender a reforma agrária e os movimentos sociais, especificamente o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) Número de aulas: 03 OBJETIVOS ESPECÍFICOS…

Trabalho: Reforma Agrária 1 REFORMA AGRÁRIA Conceito: “Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e o aumento da produtividade." (Estatuto da Terra, (Lei 4504), Art.1º, §1º) A Reforma Agrária visa que o assentado produza para si, não que seja explorado. OBJETIVOS • SEGUNDO O ESTATUTO DA TERRA: "A Reforma Agrária visa a…

dos espaços e territórios, em diferentes contextos. Turma: 5 ano PLANO DE AULA Nº 01- HISTÓRIA Tema- Colonização do Brasil Objetivos: Conhecer alguns elementos, da população indígena, principalmente antes do período colonial. Iniciarei a aula, trazendo um texto sobre o “descobrimento do Brasil”, Sobre os índios, sua maneira de viver, costumes, rituais, entre outros. Depois da leitura, serão organizados grupos de 3 a 5 alunos. Cada grupo deve montar uma avaliação do conteúdo…

devem ser desapropriadas para fins de reforma agrária. A função social da terra é determinada de acordo com o nível de produtividade, além de critérios que incluem os direitos trabalhistas e a proteção ao meio ambiente (DHNET, 2014). Em seu artigo 20, inciso II, a Constituição Federal estabelece que as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, são bens da União, e, em…

INTENSIVO MODULAR COMPLETO - AVANÇADO Direito Agrário Christiano Cassettari Data: 29/05/2014 Aula 1 e 2 SUMÁRIO 1) História da propriedade no Brasil 2) Introdução Indicação bibliográfica: Direito Agrário – Editora: Atlas – Autor: Christiano Cassettari. Contatos: Facebook – profcassettari, Twitter @profcassettari, blog profcassettari.wordpress.com – 1) História da propriedade no Brasil Tratado de Tordesilhas: assinado em 07.06.1494 no povoado de Castela pela…

agro-industrial local. 4.2. Atividades econômicas não agropecuárias no meio rural. 5. O estudo do espaço rural no ensino fundamental e médio. Metodologia Os conteúdos serão desenvolvidos em aulas expositivo/dialogadas, inclusive com data show; leituras obrigatórias e análise de textos/discussão na forma de seminários; filmes e documentários; trabalho de campo e elaboração de relatório analisando a realidade observada no campo subsidiando-se nas leituras realizadas e nas…

Plano de Aula de Direito Agrário Professor: Liandro Faro 1. Resumo do caso (resumo da narração) 2. Indicação dos atores, suas atribuições, funções e/ou cargos 3. Enquadramento temporal e espacial da situação descrita no caso 4. Definição dos temas e sub-temas presentes no caso e sua problematização 4.1 - Histórico da questão agrária brasileira 4.2 - O problema agrário brasileiro 4.3 – A missão do Estado e o problema agrário brasileiro Síntese: Analisar-se-á a…

AGRARIO 7º Período Aula 06 Data 23/03/15 Prof. Francisco Tomazoli da Fonseca 2 Ementa da Aula Anterior: 7 – Princípios 3 Ementa da Aula: - Estatuto da Terra 4 ESTATUTO DA TERRA LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Temas em Títulos Título I - Disposições Preliminares Título II – Da Reforma Agrária Título III – Da Política de Desenvolvimento Rural Título IV – Das Disposições Gerais e Transitórias Temas em…

DESAPROPRIAÇÃO PARTE I Direito Administrativo II Recapitulando a aula anterior Recapitulando a aula anterior  Limitações administrativas- É uma das formas pela qual o Estado, no uso de sua soberania interna, intervém na propriedade e nas atividades particulares, estabelecendo condições:     positivas (obrigações de fazer), negativas (obrigações de não fazer), ou permissivas (para que a Administração realize algo). Tem caráter geral. Recapitulando a aula anterior   …