atuarial

Universidade Federal de Campina Grande
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis

CONTRATOS AGRÁRIOS

EMENTA:
• Direito Agrário. Autonomia e Princípios do Direito Agrário.
Imóvel rural. Contratos Agrários. Desapropriação para fins de Reforma Agrária e Política Agrícola. Legislações
Agrárias.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
• OPTIZ, Sílvia C. B e Optiz, Oswaldo. Curso Completo de
Direito Agrário. Editora Saraiva, edição 2007 – 2ª edição.

Aula 01 - Contratos Agrários
12/3/14
- UACC. 1ª Unidade

Apresentação da disciplina

2

• 1ª UNIDADE: Direito Agrário; Autonomia e Princípios do
Direito Agrário. Imóvel rural.
• 2ª UNIDADE: Política Agrícola. Legislações agrárias.
• 3ª UNIDADE: Contratos Agrários. Desapropriação para fins de Reforma Agrária.

Aula 01 - Contratos Agrários
12/3/14
- UACC. 1ª Unidade

UNIDADES

3

• 1º ESTÁGIO: 13 DE NOVEMBRO DE 2014
• 2º ESTÁGIO: 18 DE DEZEMBRO DE 2014
• 3º ESTÁGIO: 26 DE FEVEREIRO DE 2015
• REPOSIÇÃO: 05 DE MARÇO DE 2015
• EXAME FINAL: 19 DE MARÇO DE 2015

Aula 01 - Contratos Agrários
12/3/14
- UACC. 1ª Unidade

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

4

01.
16/10/2014

02.
23/10/2014

03.
30/10/2014

04.
06/11/2014
05.
13/11/2014

ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS

INOVAR

METODOLOGIA

Aula expositiva

Apresentação da disciplina e do plano de curso:
Direito Agrário; Autonomia e Princípios do Direito
Agrário.
a) Fontes do direito agrário
Aula expositiva
b) Conceito de direito agrário
c) Princípios do direito agrário
d) Relação do direito agrário com outros ramos da ciência jurídica
Atividade de revisão ****
Imóvel rural.
a) Prédio rústico
b) Rios e águas correntes no direito agrário
c) Empresa rural
d) Empresa de irrigação

1ª AVALIAÇÃO DO SEMESTRE

Prova escrita de ordem objetiva e/ou subjetiva

Aula 01 - Contratos Agrários
12/3/14
- UACC. 1ª Unidade

AULA/ DATA

5

06.
20/11/2014

07.
27/11/2014

08.