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Evidenciação dos riscos atuariais nas demonstrações financeiras das seguradoras que operam previdência complementar aberta Autores MARCIA REGINA CALVANO MACHADO GERLANDO AUGUSTO SAMPAIO FRANCO DE LIMA Universidade de São Paulo IRAN SIQUEIRA LIMA Universidade de São Paulo Resumo O mercado de previdência complementar apresentou expressivo crescimento nos últimos anos. Por se tratar de contratos delongo prazo, as entidades de previdência complementar estão sujeitas a vários riscos, entre os quais os riscos atuariais. O risco atuarial pode ser definido como o risco decorrente da adoção de premissas atuariais que não se confirmem, ou que se revelem agressivas e pouco aderentes à massa de participantes ou do uso de metodologias que se mostrem inadequadas. Considerando que o conhecimento dorisco atuarial é fundamental para que o participante possa acompanhar e monitorar os compromissos atuais e futuros da entidade de previdência complementar aberta, este artigo objetivou verificar se as demonstrações financeiras das seguradoras que operam planos de benefícios evidenciam seus riscos atuariais de alguma forma. Foram analisadas demonstrações financeiras de 31 seguradoras, data basedezembro de 2004, que operam planos de benefícios e constatou-se, em conformidade com a hipótese metodológica utilizada, que as entidades abertas de previdência complementar apresentam baixo nível de disclosure quando se trata de riscos atuariais. Palavras-chave: riscos atuariais, previdência complementar aberta, evidenciação 1 Introdução

A previdência complementar apresentou expressivo crescimentonos últimos anos. Esta atividade, que estimula o crescimento da poupança nacional a longo prazo, além de amenizar os problemas da previdência oficial, vem sendo incentivada pelo governo brasileiro. Marco importante desse esforço foi a entrada em vigor da Lei Complementar nº 109/2001, que propiciou significativas inovações e avanços no mercado, gerando maior segurança aos participantes.Especificamente quanto aos planos abertos, estes tiveram grande impulso com a estabilidade da moeda, a partir de 1994. Os contratos de previdência complementar são de longo prazo - o período compreendido entre a contratação do plano e o término de pagamento de benefícios pode perdurar 40, 50 e até 60 anos. A longevidade do contrato faz com que os investimentos nesse mercado estejam sujeitos a diversos riscos,entre os quais estão os riscos atuariais, objeto deste trabalho. Risco atuarial corresponde à discrepância entre as premissas atuariais utilizadas no cálculo das contribuições, benefícios e provisões técnicas e os dados efetivamente realizados. O objetivo deste trabalho é verificar se as seguradoras autorizadas a operar planos de benefícios evidenciam de alguma forma, em suas demonstraçõescontábeis, seus riscos atuariais.

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Iudícibus (2000, p. 116) advoga que “[...] o disclosure está ligado aos objetivos da Contabilidade, ao garantir informações diferenciadas para os vários tipos de usuários.” No caso das entidades abertas de previdência complementar, onde predominam sociedades anônimas de capital fechado, os participantes, juntamente com o órgão regulador, constituem os principaisinteressados nas demonstrações contábeis dessas organizações. Nesse sentido, a Associação Internacional de Supervisores de Seguros - International Association of Insurance Supervisors (IAIS) - estabelece como princípio básico de seguros que: [...] a autoridade supervisora deve requerer que as seguradoras divulguem informações relevantes em tempo hábil para dar às partes interessadas uma visãoclara sobre suas atividades de negócios e posição financeira, de forma a facilitar a compreensão dos riscos aos quais estão expostos. Para que os participantes possam avaliar os seus riscos efetivos, o conhecimento das premissas atuariais utilizadas nos cálculos das provisões matemáticas de benefícios são fundamentais. Assim, a questão de pesquisa a ser respondida por este estudo é: as entidades...
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