Crimes contra adm pública

Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. ? Identificar, nos casos concretos apresentados, os delitos contra a Administração Pública praticados por funcionário público e respectiva responsabilidade penal do agente. ? Diferenciar, nos casos concretos apresentados, os delitos de Peculato furto, peculato culposo, peculato desvio, peculato mediante erro de outrem. ? Diferenciar os crimes funcionais próprios e impróprios para fins de aplicação do preceito estabelecido no art. 30, do Código Penal. Estrutura do Conteúdo I - Considerações gerais: Bem jurídico tutelado. 1.1. Conceitos de Administração Pública e funcionário público para o Direito Penal. 1.2. Distinção entre funções precípuas e concorrentes da administração pública. 1.3. Distinção entre crimes funcionais próprios e impróprios. 1.4. Conceitos de funcionário público e, funcionário público por equiparação, previstos no Código Penal; distinção do conceito de múnus público. 1.5. Distinção entre o conceito de…

formato originalCompartilharArquivoVisualizarAjuda Centro Universitário Salesianos de São Paulo O Processo Seletivo na Luxcar acessórios automotivos Ana Paula Garcia da Silva - RA 120002664 Pamela Paiva Pires - RA 080042649 Tailine Ferreira da Silva – RA 130000161 O Processo Seletivo na Luxcar acessórios automotivos INTRODUÇÃO 4 1. RECRUTAMENTO DE PESSOAL 5 1.1. Recrutamento Externo 5 1.2. Recrutamento Interno 6 1.3. Fontes de Recrutamento 6 2.…

................................................................. 13 INTRODUÇÃO Em acordo com o que foi solicitado na matéria de empreendedorismo, procuramos embasados na pesquisa de mercado apresentada na sala de aula montar uma empresa para atender ao crescimento empresarial. Para tal utilizamos como metodologia de aprendizagem: Planejamento de negócios, PDCA, Reunião semanais, Reunião de tarefas com participação nas decisões Em busca de INOVAÇÃO procuramos ir…

Proposta de implantação da iso 14001:2004 e ohsas 18001:2007 em empresa de embalagens industriais com iso 9001:2008 implementada e integração dos sistemas de gestão CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC Adriana Lima Prates Marco Aurélio de Moraes Tiago de Souza Belo Vanessa Giovanelli Fortes Proposta de implantação da ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007 em empresa de embalagens industriais com ISO 9001:2008 implementada e integração dos sistemas de gest 23269 Palavras 94 Páginas …

horas. 1.3 Objetivos da Disciplina Ensinar e fazer com que sejam entendidos e retidos os conceitos contidos no PMBOK quanto ao processo de área de conhecimento: gerenciamento de tempo de projeto. 1.4 Metodologia de Aula Expositivas, com exercícios escritos, com trocas de experiências e explanações de ocorrências. Disciplina Gerenciamento do Tempo 2 „ 1.5 Critérios de Avaliação Prova escrita, exercícios escritos e participação durante as aulas. 1.6 Bibliografia…

estar inscritos na Secretaria Municipal de Finanças. § 1º Para a inscrição de que trata este artigo, o interessado deve apresentar: LeisMunicipais.com.br I - carteira profissional expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA de qualquer região e registrada na 13ª Região; e II - prova de quitação com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxa de Localização ou prova de inscrição no Cadastro Fiscal da Prefeitura, quando for o caso. …

construir o meu caminho até este momento. Aos líderes e chefes que tive nas empresas em que trabalhei, pela confiança e experiência que me proporcionaram. Aos professores da FGV, por não terem medido esforços para transmitir seu conhecimento através da teoria e de experiências práticas e pelos atalhos que essas dicas abriram para minha ascensão profissional. Aos colegas de MBA, em especial aos da minha equipe do Business Simulation, que demonstraram uma empatia e deram…

edição das Interpretações e Orientações Técnicas Contábeis (ano 2012). Com a prerrogativa, estabelecida pela Lei nº 12.249/10, de editar Normas Brasileiras de Contabilidade, o CFC não só alcançou merecido destaque perante a sociedade, como vem demonstrando a sua fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico do País. Com o processo de convergência, o CFC, em parceria com diversos organismos nacionais e internacionais, vem apresentando significativos…

INTO TB_AreaConhecimento (codigo, nome) VALUES (765, 'Sementes Florestais'); INSERT INTO TB_AreaConhecimento (codigo, nome) VALUES (766, 'Nutrição Florestal'); INSERT INTO TB_AreaConhecimento (codigo, nome) VALUES (767, 'Fisiologia Florestal'); INSERT INTO TB_AreaConhecimento (codigo, nome) VALUES (768, 'Solos Florestais'); INSERT INTO TB_AreaConhecimento (codigo, nome) VALUES (769, 'Proteção Florestal'); INSERT INTO TB_AreaConhecimento (codigo, nome) VALUES (770, 'Manejo…

momento histórico em que se encontra a competição global por poder e dinheiro. O Ipea, tendo como principal proposta contribuir para a formulação de uma estratégia de desenvolvimento nacional, em diálogo constante com atores sociais, apresenta este livro como mais um passo para impulsionar um amplo debate público sobre o tema. Os textos que compõem o volume oferecem uma análise de dez experiências nacionais de desenvolvimento (África do Sul, Alemanha, Argentina,…