Pesquisa Cientifica Sobre Pena De Morte

MULTIVIX – CAMPUS NOVA VENÉCIA DIREITO RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA FINALIDADE DA PENA NOVA VENÉCIA 2013 RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA FINALIDADE DA PENA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade MULTIVIX, Campus de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Paulo Henrique Colombi. …

AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA ARAGUAINA 2012 SINVAL MOREIRA ALVES JUNIOR AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito – Faculdade Católica

Introdução O aborto, quando provocado traz muitos riscos e complicações severas, de acordo com as circunstâncias nas quais foram provocados. Quando realizado em boas condições, as pesquisas médicas mostram baixos riscos de complicações (Tietze e Henshaw; 1986). As complicações do aborto clandestinos representam um grande perigo e complicações como, perfurações do útero, retenção de resto de placenta, infecções, peritonete, tétano e até septicemia, podendo ter sequelas…

aquela dada pela - Enciclopédia da Bioética: “É o estudo sistemático do comportamento perspectivo a luz dos valores e princípios morais”. No âmbito do estudo a bioética, alguns pesquisadores preferem restringir o estudo da bioética ás intervenções sobre a vida humana e dão a bioética uma entonação mais medica, de modo a se falar em bioética medica, ou ética biomédica. Van Potter alarga o âmbito de estudo da bioética ao fenômeno ainda em toda a sua amplitude, presente nas relações dos…

que fossem suspeitos de praticar outras religiões. Exercia também uma severa vigilância sobre o comportamento moral dos fiéis e censurava toda a produção cultural bem como resistia fortemente a todas as inovações científicas. Na verdade, a Igreja receava que as ideias inovadoras conduzissem os crentes à dúvida religiosa e à contestação da autoridade do Papa. As novas propostas filosóficas ou científicas eram, geralmente, olhadas com desconfiança pela Inquisição que submetia a um…

do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen, 2007): A Enfermagem compreende um componente próprio de conhecimentos científicos e técnicos, construído e reproduzido por um conjunto de práticas sociais, éticas e políticas que se processa pelo ensino, pesquisa e assistência. Realiza-se na prestação de serviços à pessoa, família e coletividade, no seu contexto e circunstâncias de vida. O aprimoramento do comportamento ético do profissional passa pelo processo de construção de uma consciência…

Lei de Biossegurança Legislação permite uso de transgênicos e células-tronco embrionárias em pesquisas científicas A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) foi aprovada pelo Congresso e sancionada com sete vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de março de 2005. O decreto que regulamenta dispositivos dessa lei (nº 5.591/05) foi assinado por Lula no dia 22 de novembro do mesmo ano. A legislação disciplina o plantio e a comercialização de organismos geneticamente…

mesmo. Ao final dos conflitos armados e prisão dos insurgentes, foram julgados 33 escravos, sendo a maioria condenada à morte. Os julgamentos se deram pelo Código Criminal do Império, aprovado no ano anterior: era considerado crime de insurreição a reunião de mais de vinte escravos dispostos a conseguirem sua liberdade por meio da força. Aos cabeças poderia ser imposta a pena de morte em grau máximo, e aos demais participantes, açoites. Os réus poderiam ainda apelar a um segundo júri ou…

TENTATIVA E CONSUMÇÃO – LEI 9.434/97 19 5. CAPÍTULO 4 – PENA E ASPECTOS PROCESSUAIS 13 6. CAPÍTULO 5 – BIOETICA E AUTONOMIA DOS SUJEITOS 19 7. CAPÍTULO 6 – CONCLUSÃO 19 8. Referências 20 INTRODUÇÃO O transplante de órgãos é uma tecnologia que salva vidas, são muitos os testemunhos de pessoas que tiveram um nova vida através de transplantes, esta quando feita de forma legal e um instrumento incrível capaz de tirar uma pessoa condenada a morte, a vida. Infelizmente, devido a…

Uruguai (independentemente do seu fim) Coréia do Norte EUA (alguns Estados) Holanda República Tcheca Portugal Canadá Colômbia Austrália (alguns Estados) Equador México SOBRE A LEI • O artigo 28 da lei nº 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006 prevê novas penas para os usuários de drogas. As penas previstas são: Advertência sobre os efeitos das drogas; Prestação de serviços à comunidade; Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo; e Multa. • A mesma lei (artigo…