Participação Quadripartite

valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. Lembra também que a seguridade será financiada por toda a sociedade! SUS = participação pública e privada, sendo vedada a participação de estrangeiros. Assim, as entidades…

às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios; equidade na forma de participação no custeio; diversidade da base de financiamento; caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. 3) Quais as formas de financiamento da seguridade social no Brasil?…

que permeia toda a seguridade social, através da união de pessoas contribuindo (de forma obrigatória para os que desenvolvam atividade remunerada), de acordo com a condição financeira contributiva de cada um (princípio da equidade na forma de participação do custeio), para que este sistema protetivo alcance sua finalidade. Assim, a maioria da população contribui (com alíquotas diferenciadas para contribuintes em situação desigual; com alíquotas iguais para contribuintes que se encontram na mesma

serviços  Uniformidade e equivalência de benefícios e serviços a urbanos e rurais  Irredutibilidade do valor dos benefícios  Eqüidade na forma de participação no custeio  Diversidade da base de financiamento  Caráter democrático e descentralizado da administração, com gestão quadripartite. PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO Determina o reconhecimento da existência de diferenças na capacidade contributiva seja de segurados ou de empresas, com o…

rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados”. B) Nos termos da nossa Constituição Federal, o que é…

e rurais; III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios; V. Equidade na forma de participação do custeio; VI. Diversidade da base de financiamento; e VII. Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. A universalidade da cobertura e do atendimento deve ser…

rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; "VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados." Da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98: Entretanto os…

Reforma Política e Participação no Brasil Autor: Leonardo Avritzer O sistema político gerado pela Constituição Federal de 1988 e um sistema híbrido que incorporou na sua organização amplas formas de participação no plano de processo decisório federal, assim como no plano local, por meio da participação direta através da expressão de soberania por meio de plebiscitos e através da participação, centrada no nível local, proliferou como decorrência da incorporação da participação exigida…

serviços entre as populações urbanas e rurais, Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, Irredutibilidade do valor dos benefícios, Equidade na forma de participação no custeio, Diversidade da base de financiamento, Caráter democrático e descentralizado da administração – gestão quadripartite, Preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço, Anterioridade nonagesimal, Solidariedade.

..................................................07 2.5. Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio................................................07 2.6. Princípio da Diversidade da Base de Financiamento............................................................07 2.7. Princípio do Caráter Democrático e Descentralizado da Administração, Mediante Gestão Quadripartite, com Participação dos Trabalhadores, dos Empregadores, dos Aposentados e do Governo nos Órgãos Colegiados.....