Educação

A necessidade de contextualização e humanização da educação jurídica. Francisco Flávio Oliveira dos Anjos1 A CRISE DA EDUCAÇÃO JURÍDICA. As três últimas décadas assistiram à queda inconteste da qualidade do ensino, no Brasil. Convivemos, em tempos de modernidade líquida, com uma crise educacional sem precedentes, que atinge do ensino básico ao ensino superior, de forma implacável. A busca do “progresso”, palavra que carrega em si uma dualidade inconteste, passou a nortear, cada vez mais as condutas políticas, um progresso que estranhamente não prioriza a educação ou a cultura. Assim, o nosso “progresso” não alcançou a educação. Constatamos isso de forma indubitável quando observamos como a educação é transmitida hoje e como era transmitida há décadas. Nos cursos de direito, a situação parece ainda ser mais grave, pois é grande a resistência entre os professores quanto à mudança de práticas pedagógicas. A maior parte das aulas faz lembrar a leitura de um sermão em uma Igreja, com um orador distante do grupo para o qual prega, repetindo, e, algumas vezes, comentando dispositivos constantes dos códigos sagrados, sem, contudo, valer-se da noção de retórica como uma das artes liberais, conjugada na consonância da gramática e da lógica, como faziam os gregos. A retórica como arte não comporta um exercício de sacralidade morto, no qual a Constituição Federal, escritura sagrada de grau superior, os Códigos, parte fundamental do processo de evangelização e a

Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO VANDERLEY ROZENG PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E A PROGRESSIVIDADE DO ITR CRICIUMA / SC 2013 VANDERLEY ROZENG PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E A PROGRESSIVIDADE DO ITR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do…

aos Templos de Qualquer Culto. A metodologia utilizada para sua realização compreende a verificação de textos, artigos e obras doutrinárias condizentes com o tema pesquisado com o suporte e fundamento da Constituição da República de 88, o Código Tributário Nacional e o atual entendimento jurisprudencial. A análise da extensão da norma constitucional que institui a imunidade tributária aos templos é de notória relevância uma vez que, o Município, enquanto ente competente para a…

TRABALHO INTEGRADO DE CURSO – APS CIÊNCIAS JURÍDICAS 1ª Fase Tema: A importância do Estudo da Economia na Sociedade, Estado e Organizações, para o Exercício da Atividade Jurídica. Proposta de trabalho: Tratar a importância da relação entre o Direito e a Economia Entrega do trabalho: 04/11/2013 Prof. Responsável: Daniel Krause Elisio Cobra Freire RA: 01590001123 Sumário Objetivo do…

CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Objeto do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios…

PUNIBILIDADE EM CRIMES TRIBUTÁRIOS FOZ DO IGUAÇU - PR 2012 1 VANDOIR DA SILVA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM CRIMES TRIBUTÁRIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao programa de Graduação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE no curso de Direito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Ricardo Rachid de Oliveira . FOZ DO IGUAÇU - PR 2012 2 AGRADECIMENTOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx …

FACULDADE CURSO: ATIVIDADE AVALIATIVA DESAFIO DE APRENDIZAGEM Disciplina: Direito Empresarial e Tributário SOROCABA/SP 2014 S U M Á R I O PÁGINAS: Introdução.................................................................................................................................03 Direito…

A IMPORTANCIA DO MEI E A CLASSE SOCIAL CONTABIL Marcos Nascimento Ananias[1] Adriana Ribeiro Galvão[2] RESUMO Foi desenvolvido através de revisão de textos extraídos do site Portal do Empreendedor, uma vez que tais informações ainda não estão disponíveis, dado a legislação pertinente ter entrado em vigor em julho de 2009. Nessa nova realidade, uma novidade é a criação do Microempreendedor Individual, que tem como objetivo ser uma ferramenta essencial nos serviços contábeis de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP ANDREZA COSTA ARAÚJO - 412265 JOVITA DA SILVA PEREIRA ASSALIN – 428945 MARILÉIA DOS SANTOS SILVA -424551 PATRÍCIA JERÔNIMO DA SILVA – 437541 SAMUEL MARCELO DA SILVA - 434855 Pólo de Apoio Presencial Interação Prof. a Distancia: Me. Luiz Manuel Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Campo Grande, 04 de novembro de 2014. SUMÁRIO Introdução _____________________________________________________ 3 Etapa 1…

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário Por: Álan Madureira da Silva. DEDICATÓRIA ..... Dedico aos meus familiares e amigos, em especial a minha avó Glória Barlanza Madureira, pois que sem esta, não lograria a conclusão desta especialização. À Marcela Gomes do Espírito Santo, fiel…