Palavras Contextualizadas Do Poder Tributario Na Area Juridica

César Carneiro da Mota PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem prévia autorização do autor. (Lei nº 5.988, de 14/12/73 - DOU 18/12/73) Sumário Sumário Apresentação 03 01 – Introdução 04 02 – Termos Tributários 06 03 – Planejamento Tributário 09 04 – Regimes de Tributação

o contencioso administrativo-fiscal, a permanência da instrução por mais de 05 (cinco) anos, com ou sem impulso oficial, sem a conclusão do seu julgamento, faz ocorrer a prescrição intercorrente da pretensão do ente público em exigir o crédito tributário definitivamente constituído, com a devida extinção da obrigação tributária atribuída ao sujeito passivo. Para a construção de tal tese, foram identificados dois aspectos inerentes ao raciocínio prescritivo, quais sejam, o transcurso…

muito obrigada. RESUMO Em 2010 a arrecadação de tributos no Brasil chegou a cerca de 35,13% do PIB (Produto Interno Bruto). Essa excessiva carga tributária tem afetado a competitividade empresarial do país. Por este motivo, o planejamento tributário tem sido uma excelente ferramenta de gestão empresarial para auxiliar nas tomadas de decisões. Dessa maneira, para que o profissional de contabilidade possa contribuir para a continuidade das empresas, torna-se relevante o conhecimento…

dos pacotes de benefícios nas organizações, como mais uma ferramenta para a correta gestão dos RH do novo milênio. Além disso, este artigo aponta para a imprescindibilidade de se investir em benefícios sociais e outros, de forma planejada e contextualizada com a realidade da organização, bem como atreladas as expectativas e a realidade social dos trabalhadores e do País como um todo. Ainda, apontam para a importância de termos em mente que estas ações de RH ajudam nossas empresas a manter seus

sobre capital próprio é oferecer informação sobre valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta do resultado dos períodos e valores do JCP transferidos para conta reserva de lucros, que é útil para a tomada de decisão dos gestores. PALAVRAS-CHAVE: Juros sobre Capital Próprio. Economia tributaria. Perfil do contador 1. INTRODUÇÃO Atividade de Simulação Profissional Integrada (ASPI) é parte integrante dos projetos pedagógicos do curso de Ciências Contábeis da…

PRÁTICA DE CRIME FISCAL RECURRING DEBTORS OF ICMS IN THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL AND THE PRACTICE OF TAX EVASION RESUMO ABSTRACT O presente artigo aborda os chamados devedores contumazes do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul e as implicações jurídicas, econômicas e sociais de tal comportamento. Para tanto, fez-se uma análise técnica, jurisprudencial e doutrinária, com enfoque na criminalização da conduta dos inadimplentes reincidentes do ICMS mensal, que declaram os impostos e não…

...............................................37 9.Princípioda Autonomia e Abstração......................................................................................37 10.Deque Formaa Empresa HUCK dos Concursosé Ipactadapelos Princípiosdo Poder Cambiário......................................................................................................................................38 11.Princípio da Capacidade Contributiva.............................................................

informação Por Douglas De Marco 34 . . . . O desafio das cotas de representação política das mulheres no Poder Legislativo brasileiro a partir de um enfoque feminista Por Helena Schiessl Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal 85 . . . . A (re)dimensão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro: considerações sobre a atuação do…

IMPACTOS DO SPED CONTÁBIL NOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS DE PIRACICABA Monografia apresentada em cumprimento às exigências curriculares do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Metodista de Piracicaba, área de concentração em Contabilidade Geral. Orientador: Prof. Ms. Fernando César Taranto PIRACICABA, SP. 2009 2 ALINE SANTANA DE OLIVEIRA SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL: IMPACTOS DO SPED CONTÁBIL NOS ESCRITÓRIOS…

ausência ao longo do curso. Aos grandes amigos que fiz durante o curso, em especial a Greice, Juscelino, Lucas e Mauricio. AGRADECIMENTOS Agradeço a minha orientadora professora, Claudia Spiller. Ao Mestre na acepção da palavra, Odir Berlatto, pelo carinho, dedicação e paciência com todos os acadêmicos do Curso de Ciências Contábeis 2011/2. Agradeço ainda, a Entidade Domus pelo acesso e disponibilidade de dados para realização deste trabalho, em especial ao…