Os Suplicios Do Alem

ordenar a prisão”. Nesse trecho, fazendo um paralelo com a nossa realidade de sistema de justiça criminal, pode-se dizer que a prisão cautelar de uma pessoa é medida que deveria ser aplicada em casos excepcionais e, é isso que a lei 12.403/2011, que além de dar nova roupagem e disciplinar às prisões cautelares, introduziu em nosso sistema jurídico as medidas diversas da segregação integral da liberdade de locomoção, colocando de vez a prisão como última ratio. É verdade que, assim…

senão o que vê, o homem primitivo naturalmente moldou o seu futuro pelo presente; para compreender outros tipos, além dos que tinha à vista, ser-lhe-ia preciso um desenvolvimento intelectual que só o tempo deveria completar. Também o quadro por ele ideado sobre as penas futuras não é senão o reflexo dos males da Humanidade, em mais vasta proporção, reunindo-lhe todas as torturas, suplícios e aflições que achou na Terra. Nos climas abrasadores imaginou um inferno de fogo, e nas regiões…

acusados, à tortura, ao confisco, à desigualdade ante o castigo, à atrocidade dos suplícios, declara a pena de morte inútil e reclama a proporcionalidade das penas aos delitos. Beccaria considerava de certa forma um “equivoco” as penalidades impostas sobre crimes que não eram considerados tão graves, sendo que as pessoas que os cometiam recebiam as mesmas penalidades que as pessoas que cometiam crimes gravíssimos. Além, é claro, do uso da tortura o que para o autor é sem sentido, pois ou…

destruição do Carandiru, em 2002, continua presente em nosso sistema prisional. Somente em razão dessa seqüência inicial, o filme já estaria a merecer todos os prêmios nacionais e internacionais que obteve.[4] Mas seus méritos vão muito além. O prisioneiro da grade de ferro é resultado da busca da realidade carcerária no Brasil, em toda sua complexidade. Para tanto, Paulo Sacramento confrontou sua visão pessoal, baseada em pesquisas, leituras e entrevistas…

que só pode existir numa economia que, além de impor uma pesadíssima carga de impostos, transforma seu pagamento num suplício improdutivo. A Wickbold é uma típica empresa média brasileira. Sediada em Diadema, na Grande São Paulo, fatura 200 milhões de reais por ano e emprega 1 900 funcionários. Sua epopéia para pagar impostos, portanto, se reproduz em todo o setor produtivo brasileiro. Ou, pelo menos, na parte dele que procura atuar dentro das leis. Além de arcar com uma carga…

implementar o positivismo jurídico. Nessa esteira, pode-se entender o processo de codificação pelo qual passou o Direito.” (Alexandre Luiz Ramos — Direitos Humanos, Neoliberalismo e Globalização in: Direitos Humanos como Educação para a Justiça) Além dos aspectos jurídicos e libertários tão propalados, a própria Revolução Francesa fizera de si mesma uma imagem romântica e transcendental, ao menos com relação àquela primeira fase de 1789, capaz de cativar a todos de seu tempo, e mesmo…

provocada pela tua presença, entendermos melhor o destino que nos reservas e tudo aquilo que esperas de nós. Nós te bendizemos nesta noite, te louvamos e te honramos, assim como a teu dileto Filho e nosso Irmão, Jesus Cristo, que por nós se submeteu ao suplício, deixando-nos o exemplo e a lição sublima da ressurreição. Envolve-nos, Senhor, no manto sereno da tua proteção, para que possamos, por mais um ano, louvar-te aqui na Terra, da mesma forma como o coro de Anjo te louva no Paraíso.…

metodológica ao estudo da sociedade da economia e da história que foi feita pela primeira vez elaborada por Karl Marx e Fridrich Engels. Dentro do contexto abordado pelos autores acima baseia-se na ideia de que as classes sociais e a relação entre elas, além das estruturas políticas e formas de pensar de uma determinada sociedade, seriam fundamentadas sobretudo em sua atividade econômica. O conceito de alienação do trabalho é um termo pelo marxismo, que em linhas gerais significa a…

funestos que ocorriam durante o momento de examinar e diferençar as diversas espécies de delitos e a maneira de os punir. O trabalho de Baccaria realizou a importante contribuição de questionar a tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo, além disso, foi o precursor em valorizar a razão e a humanidade nos processos de condenação e aplicação de penas. Nesse sentido, ao longo dos capítulos de seu livro o autor debate temas essenciais ao direito penal, como a origem das penas e…

operários, como tampouco entendia a solidariedade entre eles. Não é fácil a tarefa de construção de uma doutrina capaz de compreender esses fenômenos, contudo como toda norma nasce do suplicio da sociedade para que seja orientada a viver em harmonia, o Direito do Trabalho surge assim, para regular as relações de trabalho, além de dar mais proteção ao trabalho e aos trabalhadores. O texto de Héctor-Hugo traz em tópicos as particularidades do Direito do Trabalho, mostrando que as novas…