Os Problemas Estruturais Que Intervêm No Surgimento Dos Transtornos De Aprendizagem E No Processo Escolar

rgão/Pessoa, 1 3 2 . 1 Característica Básica, 1 3 2 . 2 Criação e Extinção, 1 3 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 1 5 4 Conceito, 1 5 5 Capacidade Processual, 1 5 6 Classificação, 1 7 6 . 1 Quanto à pessoa federativa, 1 7 6.2 Quanto à situação estrutural, 1 7 6 . 3 Quanto à composição, 1 7 IV Agentes Públicos, 1 8 V Princípios Administrativos, 1 8 1 Princípios Expressos, 1 9 1 . 1 Princípio da Legalidade, 1 9 1 .2 Princípio da Impessoalidade, 20 1 .3 Princípio da Moralidade, 2 1 1 .4…

de zelar pela direção suprema e geral do Estado, determinar seus objetivos, estabelecer suas diretrizes, visando à unidade da soberania estatal. ADMINISTRAÇÃO – está relacionada à estrutura para exercício da função pública. Trata-se do aspecto estrutural da administração pública. Pode ser dividida em: ADMINISTRAÇÃO FORMAL ou ORGÂNICA ou SUBJETIVA – está relacionada à máquina administrativa, ou seja, à estrutura. Quem realiza a atividade. Conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas…

confidenciais para obtenção de registro de 5 Um elemento inegavelmente integrante da propriedade industrial - o nome comercial, ou melhor, nome de empresa - não foi incluído na Lei 9.279/96. Certamente deveria tê-lo sido, pois subsistem todos os problemas de uma proteção múltipla, de base estadual, à qual se soma a aplicação do art. 8o. da CUP, coisa que o novo código civil de 2002 só fez agravar. Um verdadeiro caos. Apenas as singularidades institucionais (o INPI não cuida de nomes…

supremacia especial 2.6.2 Princípio da impessoalidade 2.6.2.1 Subprincípio da vedação da promoção pessoal 2.6.3 Princípio da moralidade 2.6.3.1 Conteúdo jurídico da moralidade administrativa 2.6.3.2 Boa -fé subjetiva e boa -fé objetiva 2.6.3.3 O problema da “moral paralela” 2.6.3.4 Súmula Vinculante n. 13 do STF (antinepotismo) 2.6.3.5 Resolução n. 7 do CNJ (antinepotismo) 2.6.3.6 Instrumentos para defesa da moralidade 2.6.3.7 Lei de Improbidade Administrativa 2.6.4 Princípio da…

6.5 Sucessão testamentária 4.6.6 Heranças jacente e vacante 4.6.7 Exclusão da sucessão 4.6.8 Inventário e partilha PROCESSO Civil - Fabrício Sicchierolli Posocco / Silvio Ferigato Neto 1. INTRODUÇÃO 1.1 Direito processual e processo civil 2. A LEI PROCESSUAL 2.1 Lei processual no tempo e no espaço 3. Princípios Informativos do Processo Civil 3.1 Garantias constitucionais do processo civil 3.2 Garantias gerais internas 4. JURISDIÇÃO 4.1 Considerações gerais 4.2 Características da…

público-privadas, as agências reguladoras e o princípio da eficiência, passaram a integrar o referencial teórico do Direito Administrativo, rompendo com a antiga hegemonia francesa. É nessa realidade de acomodação entre dois modelos diferentes que se observa o surgimento de novos doutrinadores no Direito Administrativo, cujo mérito está na ultrapassagem do momento atual e na formulação de um modelo teórico - ainda pouco claro e nada definido - para essa importante Ciência, responsável…

olhava m uito além, pois tinha o s olhos voltados para o Criador dos céus e da terra, cuja força é i nigualável. E u nã o sei qual o gigante que você, amado leitor, não está conseguindo derrotar. Contudo, tal como D avi, não fixe os o lhos n o seu problema. O lhe para cima e vej a Aquele que é superior a tudo e a todos. A B íblia nos relata que Davi e ra u m homem segundo o coração de D eus. Como homem, mesmo depois de ter sido coroado rei de I srael, D avi errou por diversas vezes.…