Os Incoterms Apesar Do Seu Uso Facultativo

valor do negócio ou da propriedade; • Uso próprio, desde que o locador não explore o mesmo ramo de atividade explorado anteriormente pelo inquilino; Art. 52. “... II - o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo de comércio existente há mais de um ano, sendo detentor da maioria do capital o locador, seu cônjuge, ascendente ou descendente. • Uso de descendente, ascendente ou cônjuge, desde que

O módulo com foco interdisciplinar adotará como premissa fundamental a busca permanente do autoconhecimento e do autodesenvolvimento, ou seja, a construção do saber pelo próprio aluno, de forma que, independentemente da ação de outros, fazendo uso dos professores como facilitadores do seu processo de aprendizagem, se inicie nos caminhos da investigação, de desenvolvimento de novas habilidades, novas atitudes e comportamentos, considerados diferenciais significativos no mundo do trabalho. 1

506 508 508 512 514 518 Cap. 36 — CONTRATOS INTELECTUAIS 1. Introdução.............................................................................. 2. Cessão de direito industrial................................................... 3. Licença de uso de direito industrial....................................... 4. Transferência de tecnologia................................................... 5. Comercialização de software................................................. 520 520…

512 514 518 Cap. 36 — CONTRATOS INTELECTUAIS . 1. Introdução............................................................................. 2. Cessão de direito industrial................................................... 3. Licença de uso de direito industrial...................................... . 4. Transferência de tecnologia.................................................. . 5. Comercialização de software................................................ . 520 520

512 514 518 Cap. 36 — CONTRATOS INTELECTUAIS . 1. Introdução............................................................................. 2. Cessão de direito industrial................................................... 3. Licença de uso de direito industrial...................................... . 4. Transferência de tecnologia.................................................. . 5. Comercialização de software................................................ . 520 520

requisito de patenteabilidade: a atividade inventiva 64.4. Quarto requisito de patenteabilidade: a licitude 65. Invenção de empresa, de empregado e comum 66. Desenho industrial 67. Marcas 67.1. Classificações 67.2. Requisitos 68. Cessão de uso e licenças 69. Licença compulsória 70. Extinção do direito de propriedade industrial 70.1. Expiração do prazo de vigência (CPI, arts. 78, I, 119, I, e 141, I) 70.2. Renúncia do titular (CPI, arts. 78, II, 119, II, e 142, II) 70.3.…

pagamentos (etc.) ACCEPT (TO) = aceitar ACCEPTANCE = aceitação, aceite BANK ACCEPTANCE = aceite de banco TRADE ACCEPTANCE = aceite comercial ACCEPTANCE ADVICE = aviso de aceite ACCEPTANCE DRAFT = saque aceito ACCEPTDE USAGE = prática aceita, uso consagrado ACCEPTOR = aceitante ACESSORY = acessório ACCOMODATION ENDORSEMENTE = endosso de favor ACCOMODATION NOTE = letra de favor, “papagaio” ACCOMPLISH (TO) = executar, realizar, concluir, completar com êxito, cumprir,…

Neste sentido, vale colacionar o artigo 47 da Lei Uniforme de Genebra, verbis: Art. 47. Os sacadores, aceitantes, endossantes ou avalistas de uma letra são todos solidariamente responsáveis para com o portador. Na Idade Média intensificou-se o uso da letra de câmbio. Esta se prestava a provar a existência de um contrato de câmbio, a existência de uma relação contratual, sendo, portanto, um instrumento probatório. No século XIX, o título de crédito deixou de ser um instrumento…

................................. 178 ANEXO 11 ............................................................................................................................. 195 9 1 INTRODUÇÃO Atualmente, é difícil imaginar o mundo sem o uso da energia elétrica. Nossa dependência da eletricidade é muito grande, pois a mesma é uma das principais fontes de energia, sendo empregada para geração de força motriz, iluminação e alimentação dos mais diversos tipos de cargas…

vencimento, e se ele 39 Vol 22 - Titulos de Credito e Contratos Mercantis - 009-162.indd 39 12/11/2010 10:29:45 Sinopses Jurídicas recusar o pagamento, aí sim, quando já vencido o título, é que o tomador se voltará contra o sacador. Apesar da existência da cláusula, se o sacado aceitar a letra, o aceite será válido. Se recusar, a letra não poderá ser protestada por falta de aceite. Se for, o portador se sujeitará às perdas e danos perante o sacado. Essa cláusula não é…