Os Impostos Nobrasil

ter filhos, vez que ter filhos era exigência naquele período. Sendo assim, o Direito Romano marcou o Direito de Família de maneira muito significativa, afinal, os conceitos de família e filiação eram fundamentados no casamento e no autoritarismo, imposto pela figura do pater, denominando assim o poder familiar. Esses conceitos eram ainda mais evidentes no Código Civil de 1916, sendo que ainda hoje podem ser percebidos alguns de seus reflexos e influências na legislação vigente. 4…

controle do Estado, tanto no que diz respeito à sua qualidade quanto às condições de uso, assim como é feito com as drogas lícitas 83 (MARTINS, 2013). A retirada das drogas da ilegalidade, colocando‑as sob o controle do Estado, por meio da taxação de impostos e da qualidade dos produtos, não seria o caminho mais adequado, justo e economicamente viável para a sociedade? Afinal, esse é o recurso utilizado em relação às bebidas alcoólicas, ao tabaco e aos remédios. A quem interessa,…

gozo. Os fidalgos ganharam pensões; os oficiais da Armada e do Exército, acesso aos postos superiores; os funcionários civis e eclesiásticos, empregos e benefícios. Com toda essa gente vivendo à custa do governo, foi preciso aumentar a carga de impostos. Dessa forma, a receita pública subiu mais de quatro vezes entre 1808 e 1820. Nesse mesmo ano, dois terços das despesas do governo eram destinados ao pagamento de pensões e soldos e a custear a casa real, o Exército e os tribunais.…

exportação de 25%, enquanto os outros terras-raras estão sujeitos a uma tarifa de 15%. A tarifa de exportação sobre ligas de neodímio e ligas de disprósio são de 20% (Global Trade Alert, 2011). Além disso, em 2007, a China retirou os créditos do imposto de valor agregado de 16% sobre as exportações de terras-raras “não desenvolvidos”, enquanto manteve os créditos para exportações de mercadorias de maior valor agregado, como ímãs e fósforos. A Organização para Cooperação e…

conhecendo um pouco da nossa história. Aqueduto da Carioca O Aqueduto da Carioca, popularmente conhecido como os Arcos da Lapa, localiza-se na região da Lapa1 , no Centro da cidade do Rio de Janeiro, noBrasil. Considerada como a obra arquitetônica de maior porte empreendido no Brasil durante o período colonial, é, hoje, um dos cartões postais da cidade, símbolo mais representativo do Rio Antigo preservado na região boêmia da Lapa.…

hipermercado. O processo atual de integração homem-computador não tem precedente. Acessar o sistema público através da Internet, permitir ao usuário solicitar um boletim de ocorrência, consultar a documentação de um veículo ou fazer a declaração do imposto de renda são apenas alguns dos diversos benefícios da conectividade. A Internet que se iniciou comercialmente no Brasil por volta de 1995 é só uma lembrança. Houve uma mudança de conceito e de utilização devido a necessidades diversas…

4 anos, região sudeste 74, 6 anos, região sul 75, 2 anos e região centro-oeste 74,3 anos (CFESS, 2011 apud IBGE, 2010). 37 se caminhar para uma vida melhor e digna para todos. É importante ressaltar as possibilitadas de direito da pessoa idosa imposto na norma constitucional. No artigo 10°,§ 3°, que todos têm o dever de zelar pela dignidade, não colocando o idoso a tratamento desumano, violento, aterrorizador, vexatório ou constrangedor. De acordo com Lima (2011), o Estatuto assegura…

projetados e apresentam-se no Quadro 12. Despesas Operacionais Despesa Ano 1 Aluguel/condomínio Seguros Energia Elétrica Água Gás Telefone/internet Assessoria contábil Folha de pagamento Marketing Material de limpeza Pró-labore Impostos Fornecedores Total R$ 96.000,00 R$ 6.000,00 R$ 3.600,00 R$ 1.560,00 R$ 3.240,00 R$ 3.600,00 R$ 2.400,00 R$ 93.000,00 103.008,00 6.438,00 3.862,80 1.673,88 3.476,52 3.862,80 2.575,20 99.789,00 110.527,58…

latina, Varrão estabelece duas dicotomias problemáticas: o papel da natureza e da convenção na origem daspalavras, e a questão da analogia e da anomalia na regulação dodiscurso. Tal como Platão, Varrão conclui que o significado original daspalavras, imposto em concordância COM a natureza, foi obscurecido emdiversos casos pela passagem do tempo, e que a etimologia podefreqüentemente ajudar a recuperar o significado verdadeiro e original. Por etimologia Varrão entende um tipo de…

fica hoje em posição singular. Tem déficit crônico no item de serviços, exportações limitadas pela falta de investimentos na última década, e uma estrutura tributária que encarece em demasia os produtos brasileiros, além de esbarrar nos obstáculos impostos pelos países industrializados. A indústria brasileira, em geral, permaneceu fechada às importações e só elevou seu coeficiente de exportações a custo de um oneroso sistema de incentivos e subsídios, gradualmente reduzidos a partir de…