Os Avanços No Planejamento Após A Cf 88

desde a ditadura militar, que surgiu uma agenda neoliberal e não se comprometeu com a Reforma Sanitária. Sanitária. • Ainda assim, foi aprovada a lei orgânica da saúde 50 Sistema de Saúde • O projeto da reforma sanitária foi retomado em 1992, após o impeachment. • A descentralização aumentou e foi lançado o PSF. • O plano real foi introduzido em 1994, Fernando Henrique foi eleito e reeleito em 1998 promovendo novos processos de ajuste macroeconômico e de privatização. 51…

.........................................62 Art. 5º - Lúzio Adriano Horta de Oliveira..............................................................82 Art. 6º - Josely Aparecida Trevisan Massuquetto..................................................88 Art. 7º - Eduardo Henrique de Almeida Aguiar.....................................................98 Art. 8º - Eduardo Henrique de Almeida Aguiar...................................................102 Art. 9º - Bruno Rodrigues Arruda e Silva......

.......... 121 6.1 A educação no município: a ação de estado e a ação de governo........................ 121 6.2 A função de representação política...................................................................... 122 6.3 A função de planejamento................................................................................... 123 6.4 A função de gestão pedagógica........................................................................... 124 6.5 A função de gestão de pessoas......

sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado (típica e atípica) – são decorrentes dos poderes. FUNÇÃO é o exercício de uma atividade em nome e interesse de outrem. FUNÇÃO PÚBLICA é o…

FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS .........................................................................................14 3.1.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ............................................14 3.1.2 Princípio do Planejamento Familiar e da Paternidade responsável ........16 3.1.3 Principio da Igualdade entre os filhos ......................................................17 3.1.4 Princípio do melhor interesse da Criança e do Adolescente…

negócios neste século. Algumas empresas estão convencidas de que, num futuro próximo, quem detiver o controle da água do planeta ditará as regras do produto. Os desafios para a conservação e utilização sustentável das águas são funções também do grau de avanço ou implementação de princípios e atividades pertinentes a noção da sustentabilidade ambiental do desenvolvimento. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi delimitado o sistema jurídico ambiental. O meio ambiente…

MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA DA UNIVALI APÓS A DEFESA EM BANCA. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. AUTONOMIA Autonomia é prerrogativa política outorgada pela Constituição a entidades estatais internas (Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) para compor seu governo e prover sua Administração segundo o ordenamento jurídico vigente (CF, art. 18). É a…

Nesse dia os grevistas entraram em choque com a policia, onde resultou na morte de quatro manifestantes e 3 policiais. Oito lideres trabalhistas foram presos e condenados, sendo que 04 foram enforcados, 01 suicidou-se na prisão e 03 foram soltos após sete anos. Tais motivos leram o governo e sindicatos há escolher o dia 1 de maio como dia do trabalho. A igreja também começa a preocupar-se com o trabalho subordinado. Forma-se um conceito de doutrina social, onde o trabalho dignifica o homem

compatibilização. Há inter-relações evidentes. As análises e decisões relativas ao uso e à proteção das águas inseridas no plano devem estar obrigatoriamente ajustadas às características físicas e socioeconômicas da bacia. Todos os instrumentos de planejamento por meio dos quais sejam feitas análises associadas ao ordenamento territorial, por sua vez, precisam ter a bacia hidrográfica como um de seus fundamentos, sob pena de inconsistência das diretrizes traçadas e das decisões tomadas…

Botanical Gardens. : Secretaria de Assessoramento de Defesa Nacional. : Secretaria de Assuntos Estratégicos. : Serviço de Apoio ao Micro e Pequenas Empresas. 12 SEPLAN/RR SIPAM SIVAM SPI SUDAM SUFRAMA UFRR UNESCO WWF ZFM : Secretaria de Planejamento do Governo de Roraima. : Sistema de Proteção da Amazônia. : Sistema de Vigilância da Amazônia. : Serviço de Proteção ao Índio. : Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. : Superintendência da Zona Franca de Manaus. :…