Os 500 Melhores Júris Que Fiz

colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo para buscarmos, a cada edição, aprimorar o conteúdo do livro, sempre no intuito de melhor expor os pontos mais relevantes da disciplina do Direito Constitucional. Esperamos que as novas reflexões de ordem doutrinária e as atualizações legislativas e jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição sejam ainda de maior…

a multiplicidade e o rigor das penas previstas na lei inglesa - esta "terrível carnificina", dizia Rossi. Sua severidade (ao menos nas penas previstas, uma vez que sua aplicação se afrouxava à proporção que a lei parecia excessiva aos olhos dos júris) havia aumentado, pois em 1760 Blackstone constatara a existência de cento e sessenta crimes capitais, na legislação inglesa, que somavam duzentos e vinte e três em 1819. Devemos levar em consideração também as acelerações e recuos que o…

versada nesta ação direta de inconstitucionalidade é de tal relevância social que passa a dizer respeito a toda a humanidade, determinei a realização de audiência pública, esse notável mecanismo constitucional de democracia direta ou participativa. O que fiz por provocação do mesmíssimo professor Cláudio Fonteles e com base no § 1• do artigo 9• da Lei n• 9.868/99, mesmo sabendo que se tratava de 4 146 ADI 3.510 I DF experiência inédita em toda a trajetória deste…

facto - Joel Timóteo Pereira .......................................... 317 Videogravação da comunicação ........................................................................................ 329 Decisões Judiciais: simplificar a escrita, comunicar melhor, ganhar eficácia - Manuel Tomé Soares Gomes ............................................................................................................................ 331 Videogravação da…

de linguagem»”. Cfr. ibidem, par. 7, p. 177. 27 28 Ibidem, II Parte, par.196, p 589. “66 (…) vemos uma rede complicada de parecenças que se cruzam e sobrepõem umas às outras. Parecenças de conjunto e de pormenor. 67 Não consigo caracterizar melhor estas parecenças do que com a expressão «parecenças de família»; porque as diversas parecenças entre os membros de uma família, constituição, traços faciais, cor dos olhos, andar, temperamento, etc., etc., sobrepõem-se e cruzam-se da…

Parte II. Nada obstante, ao final de determinados tópicos, será apresentado um modelo de petição. Com vistas a uma melhor orientação na elaboração de tal peça processual, serão inseridos, em destaque, notas e comentários ao longo da petição. 2 DA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS PERANTE O JUDICIÁRIO 2.1 ESTRUTURA JURISDICIONAL BRASILEIRA A jurisdição, como indica a própria formação da palavra (juris = direito, dição = dicção, dizer), implica no poder incontrastável Estado de aplicar o direito em…

Parte II. Nada obstante, ao final de determinados tópicos, será apresentado um modelo de petição. Com vistas a uma melhor orientação na elaboração de tal peça processual, serão inseridos, em destaque, notas e comentários ao longo da petição. 2 DA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS PERANTE O JUDICIÁRIO 2.1 ESTRUTURA JURISDICIONAL BRASILEIRA A jurisdição, como indica a própria formação da palavra (juris = direito, dição = dicção, dizer), implica no poder incontrastável do Estado de aplicar o direito…

Poderiam ficar de fora os poetas, novelistas, filósofos de inspiração cristã? E, mais difícil ainda: somente os que chamamos e reconhecemos como católicos ou também aqueles que escrevem a partir da fé cristã, mas a interpretam de maneira diferente? Ou melhor: limita-se a li- 6 / Apresentação teratura cristã tão-somente aos autores reconhecidos como “ortodoxos” ou se incorpora o pensamento dos “heterodoxos” e dos reconhecidos como hereges? Há lugar, também, para aqueles…

emocionais e aspectos físicos nos dois grupos pesquisados. Os pacientes com maior tempo de hemodiálise demonstraram melhor resposta aos domínios limitação física, vitalidade, aspectos sociais e aspectos emocionais, enquanto que os pacientes em tratamento no centro de diálise do hospital universitário, com menos tempo de doença e, consequentemente de tratamento, apresentaram melhores respostas aos domínios capacidade funcional, dor, estado geral de saúde e saúde mental. Palavras-chave:…

direito à indenização por aba11dono afetivo do pai que, ainda que cun1pra a obrigação alimentar após a separação do casal, eventualme11te te11ha se afastado do fill10 rompendo os laços de afetivi­ dade existentes antes da separação. Para efeito de melhor entendimento do tema, cita-se a seguinte situação fática: Casamento 43 O filho mantinha contato con1 o pai até os seis anos de maneira regular. Após o nascin1ento de sua irmã, fruto de novo relacionan1ento com outra mulher, ocorreu…