Os 500 Melhores Júris Que Fiz

plano). Ele era um orador brilhantíssimo e criava frases inspiradíssimas, e uma das frases sobre esse assunto que ele proferiu foi: “Enquanto os direitos reais nascem para se perpetuar, os direitos obrigacionais nascem para morrer, e quanto mais rápido melhor, porque o ideal social é que as obrigações nasçam e morram através do pagamento.” Com essa frase ele conseguiu retratar essa diferença. Quando alguém se torna proprietário de uma coisa, a intenção, normalmente, é tê-la…

diferentes ramos protestantes, acusações tão duras, estranhas e cortantes no povo que Deus achou por bem levantar esta Terra (Apoc. 4:12), que me levaram a copiosas lágrimas. Cristianismo é amor. Só o amor despertará interesse pelo evangelho e nunca os melhores e mais contundentes argumentos sabre Lei ou Graça. Um destes inflamados escritores evangélicos, chegou ao ponto de dizer que a Igreja Adventista do Sétimo Dia é uma "heresia defecada do cristianismo". Esta dolorosa afimação, parte…

progresso às políticas de desenvolvimento. Texto redigido para fins didáticos, UDESC, 2005. HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Antônio. Fabris, 1991. LASSALE, Ferdinand. A essência da Constituição. Rio de Janeiro: Liber Júris, 1998. NOGUEIRA, Marco Aurélio. As possibilidades da política: idéias para a reforma do Estado. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1998. NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão…

experimentar a vida de outra maneira, sem imitar ou se conformar com o que nos é imposto, é incomodar-se e levar esse incômodo adiante. É esse incômodo que me toca profundamente, a cada dia, que fiz possível esta dissertação. Um incômodo diante da punição de crianças e adultos porque se crê ser esta a melhor maneira para educá-los, cujo limite é a cruel privação da liberdade de jovens e adultos em nome da embolorada moral do confinamento, de práticas autoritárias e de pequenos…

pública-administrativa do Município, notadamente pela provável desestabilização política e social do referido ente federativo, sobretudo porque já empossado e em exercício o seu Vice-Prefeito desde o dia 14.4.2014. Assim, sem prejuízo de ulterior pronunciamento melhor informado, defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da decisão monocrática proferida pela eminente Desa. Maria Regina Nova Alves, nos autos do AGI n. 002065685.2014.8.19.0000 em tramitação no eg. TJRJ. Conquanto a…

1.1 Breve histórico – momento pré-jurídico As fontes formais representam o momento préjurídico, os fatores históricos que levaram o Estado capitalista a criar limites à ambição de lucro do empresariado, diante das reivindicações dos operários por melhores condições de vida e de trabalho. 2. Fontes formais – norma (direito positivo) Fontes formais representam o momento jurídico, com a norma já materializada pelo Estado (fontes estatais – internas ou internacionais/OIT) ou por convenção…

comunicação é o entendimento; como disse alguém, a história é uma constante busca de entendimento. A comunicação ultrapassa o plano histórico, vai além do temporal; por isso, assistiu razão ao poeta latino Horácio dizer que ele não morreria de todo e a melhor parte de seu ser subsistiria à morte. Porque o homem é um ser essencialmente político, a comunicação só pode ser um ato político, uma prática social básica. Nesta prática social é que se assentam as raízes do Direito, conjunto de…

pontos de vista sobre a questão, alguns antagônicos, outros complementares. O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica oferece ao público uma síntese desses pontos de vista, com a certeza de que irão prevalecer as ideias e os projetos que melhor protejam os interesses nacionais e que estejam sintonizados com a construção da Nação próspera, justa e autoconfiante que todos desejamos. Deputado Inocêncio Oliveira Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da…

não seja para venda ou qualquer fim comercial. As pesquisas apresentadas refletem as opiniões dos seus autores e não do Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, Palácio da Justiça Raymundo Faoro, Edifício Sede, 5º andar, sala 500, Brasília, DF, CEP 70.064-900. Disponível em http://portal.mj.gov.br ISBN: 978-85-85820-27-5 Tiragem: 1.000 exemplares Impresso no Brasil Coleção Pensando a Segurança Pública - Volume 2 Edição e Distribuição Ministério da Justiça…

bolsões de pobreza do país onde grassa a ignorância e onde a explicação de que é o demônio o responsável pela miséria, pela pobreza é bem-vinda como metáfora de que se as pessoas são boas e não vivem bem é porque algo está errado. Portanto, nada melhor que colocar o diabo na sala. A firme convicção que têm os evangélicos, principalmente os neopentecostais, de que somente sua visão religiosa é a certa, é a verdadeira, já implica numa concepção preconceituosa e racista na qual as…