Direitos reais capanema

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  • Publicado : 4 de abril de 2013
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1ª aula – Dia 05/08/04 (pág. 3)

Direitos Reais. Conceito. Posição da matéria no Código Civil. Diferenças entre Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais.
Situações intermediárias: obrigações propter rem, ônus reais, cláusulas de eficácia real. Classificações dos direitos reais. Princípios gerais.

2ª aula – Dia 12/08/04 (pág. 20)

Da Posse. Conceito. Natureza Jurídica. Principaiscontrovérsias. Teorias de Savigny (subjetiva) e Von Ihering (objetiva). Os elementos da Posse. Posse e detenção. Detenção presumida.
Classificação da posse: posse própria, direta, indireta; posse justa e injusta e a justo título; posse de boa-fé e de má-fé; posse nova e velha; posse “ad interdicta” e “ad usucapionem”. O “jus possessionis” e o “jus possidendi” e sua diferença. A aquisição da posse.Constituto possessório. A sucessão da posse. Soma dos prazos.

3ª aula – Dia 19/08/04 (pág. 34)

Os efeitos da posse. A defesa da posse. Desforço físico. Os interditos possessórios e suas características. Os efeitos da posse quanto aos frutos, acessões e benfeitorias.
Os efeitos da posse quando à perda ou deterioração da coisa. A aquisição da propriedade (usucapião). A perda da posse. Interverçãoda posse. A função social da posse no Novo Código Civil.

4ª aula – Dia 26/08/04 (pág. 55)

Da propriedade. Conceito. Rápidas considerações sobre a evolução histórica. Posse e propriedade. Princípios fundamentais da propriedade. A função social e econômica. O abuso de direito. Principais limitações ao exercício da propriedade. A desapropriação e a expropriação social.

5ª aula – Dia 02/08/04(pág. 69)

Da descoberta. Aquisição da propriedade imóvel: usucapião, registro do título, acessão.

6ª aula – Dia 09/09/04 (pág. 85)

Aquisição da propriedade móvel: ocupação, usucapião, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção.

7ª aula – Dia 16/09/04 (pág. 99)

Perda da propriedade. Direitos de vizinhança. Uso irregular da propriedade.

8ª aula – Dia23/09/04 (pág. 119)

Do condomínio. Condomínio necessário, voluntário e edilício. Características e diferenças. Constituição do condomínio. Direito de preferência do condômino.
A extinção do condomínio voluntário. Divisão da coisa e alienação.
9ª aula – Dia 07/10/04 (pág. 133)

O novo regime jurídico do condomínio edilício. A Lei 4591/64 e o novo Código Civil. Outras formas de condomínio.Condomínio de fato. Shoppings centers. Multipropriedade.

10ª aula – Dia 14/10/04 (pág. 152)

Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Enfiteuse e direito de superfície. Diferenças. O Estatuto das Cidades e a Superfície.

11ª aula – Dia 21/10/04 (pág. 175)

Servidões. Usufruto. Uso e Habitação. Classificações das Servidões. Extinção. Direitos e deveres do nu-proprietário e dousufrutuário. Extinção do usufruto. Diferença entre usufruto, uso e habitação. O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente e do companheiro.

12ª aula – Dia 28/10/04 (pág. 191)

Direito real de aquisição do promitente comprador de imóvel. Decreto 58 e 745. Parcelamento do solo. Adjudicação compulsória. Proteção ao promitente comprador.

13ª aula – Dia 04/11/04 (pág. 206)

Os direitos reaisde garantia. Princípios gerais. Evolução histórica. Diferenças entre garantias pessoais e reais.

14ª aula – Dia 11/08/04 (pág. 217)

Do penhor. Conceito. Espécies. Constituição e registro. Os penhores especiais: penhor rural, industrial, mercantil, de veículos e de títulos de crédito. A alienação da coisa empenhada. A cédula de crédito.

15ª aula – Dia 18/11/04 (pág. 234)

Da hipoteca.Conceito. Espécies. Registro. A hipoteca legal e sua especificação. Hipoteca judicial. A alienação do imóvel hipotecado.

16ª aula – Dia 25/11/04 (pág. 249)

Da hipoteca. Continuação. Hipoteca de navios, aeronaves e de estradas de ferro. A ação de execução hipotecária. Adjudicação, remição e extinção da hipoteca. Da anticrese.









1ª AULA – Dia 05/08/04

Direitos Reais....
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