Direitos reais capanema

1ª aula – Dia 05/08/04 (pág. 3)

Direitos Reais. Conceito. Posição da matéria no Código Civil. Diferenças entre Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais.
Situações intermediárias: obrigações propter rem, ônus reais, cláusulas de eficácia real. Classificações dos direitos reais. Princípios gerais.

2ª aula – Dia 12/08/04 (pág. 20)

Da Posse. Conceito. Natureza Jurídica. Principais controvérsias. Teorias de Savigny (subjetiva) e Von Ihering (objetiva). Os elementos da Posse. Posse e detenção. Detenção presumida.
Classificação da posse: posse própria, direta, indireta; posse justa e injusta e a justo título; posse de boa-fé e de má-fé; posse nova e velha; posse “ad interdicta” e “ad usucapionem”. O “jus possessionis” e o “jus possidendi” e sua diferença. A aquisição da posse. Constituto possessório. A sucessão da posse. Soma dos prazos.

3ª aula – Dia 19/08/04 (pág. 34)

Os efeitos da posse. A defesa da posse. Desforço físico. Os interditos possessórios e suas características. Os efeitos da posse quanto aos frutos, acessões e benfeitorias.
Os efeitos da posse quando à perda ou deterioração da coisa. A aquisição da propriedade (usucapião). A perda da posse. Interverção da posse. A função social da posse no Novo Código Civil.

4ª aula – Dia 26/08/04 (pág. 55)

Da propriedade. Conceito. Rápidas considerações sobre a evolução histórica. Posse e propriedade. Princípios fundamentais da propriedade. A função social e econômica. O abuso de direito. Principais limitações ao exercício da propriedade. A desapropriação e a expropriação social.

5ª aula – Dia 02/08/04 (pág. 69)

Da descoberta. Aquisição da propriedade imóvel: usucapião, registro do título, acessão.

6ª aula – Dia 09/09/04 (pág. 85)

Aquisição da propriedade móvel: ocupação, usucapião, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção.

7ª aula – Dia 16/09/04 (pág. 99)

Perda da propriedade. Direitos de vizinhança. Uso irregular da propriedade.

8ª aula – Dia