Direito das coisas

DIREITO CIVIL V – ANDREA CAMPOS A disciplina é subdividida em dois momentos: 1. Direitos Reais (propriedade, posse, vizinhança, condomínio 2. Direitos Reais sobre a coisa alheia (efiteuse, superfície, servidão, uso, usufruto, habitação, aquisição, penhor, hipoteca e anticrese) BIBLIOGRAFIA 1. Direito das Coisas. Paulo Nader. Editora Forense; 2. Direitos Reais. Maria Helena Diniz. Editora Saraiva; 3. Direitos Reais. Silvio Salvo Venosa. Editora Atlas. Livros Clássicos 1. Teoria Simplificada da Posse. Rudolph Von Ihering; 2. Direitos de Propriedade. Virgílio Sá Pereira; 3. Direito das Cousas. Miguel Maria Lafayette Pereira. Paradidáticos 1. A luta pelo Direito. Rudolph Von Ihering. Diplomas Legais 1. Código Civil de 2002; 2. Constituição Federal de 1988. DIREITO REAL Recai sobre bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos. 1. Conceito Trata-se de Disciplina do Direito Civil na qual é estudado o poder que uma pessoa exerce sobre uma determinada coisa corpórea ou incorpórea. Para o Direito, as coisas que são de seu interesse são aquelas passíveis de valoração pecuniária e que recebem a designação de bens. Logo, todos os bens são coisas, mas nem todas as coisas são bens. O que leva uma coisa a ser um bem é a questão da escassez. Observamos que as coisas que são universais, as que para…

maior instabilidade política nessa região do globo, uma menor centralização da instituição da chefia e, logo, a não existência de monarquias, como as que encontramos na Polinésia. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 14: 173-194 JUN. 2000 que redundou na coletânea de artigos organizada por Godelier, Trautman & Tjon Sie Fat (1998). V. A EXTENSÃO DESSE SISTEMA Nesta parte do texto, Mauss ambiciona mostrar a generalidade da lógica da dádiva, por ele esboçada anteriormente. Comenta que…

de bem de valor elevado, a maioria das aquisições ocorrem por meio de financiamentos com prazos delongados. Para constarmos qual o mais vantajoso dentre os dois institutos, faremos uma abordagem do que consideramos importante para alcançarmos o objetivo traçado. Assim, estudaremos a propriedade e a posse como fontes do direito real de garantia, com breves comentários, vez que não é o foco central do presente estudo. No capítulo seguinte, trataremos especificamente dos direitos reais…

Introdução ao Direito. Tal mudança não implica modificação do conteúdo ou enfoque da disciplina, que continua a ser Introdutória ao Estudo do Direito. Ressalta-se, por oportuno, que a Filosofia do Direito foi incluída, finalmente, no elenco das disciplinas obrigatórias do curso jurídico. II – Segunda Parte: O Direito, o Direito positivo e suas classificações, bem como a relação entre Direito e Ciência do Direito. Quando estudamos a palavra Direito a partir de sua…

mesmo tempo, ser prático, no sentido de que não basta estudar o direito romano, em si mesmo, desde a fundação de Roma até a época de Justiniano. É preciso, sendo o caso, seguir o traço das instituições romanas até nossos dias, em nosso direito moderno, e mostrar em que medida o direito romano é fonte do nosso direito ou como as regras do direito canônico ou nosso antigo direito costumeiro foram por ele influenciadas, porque correspondem melhor ao estado dos costumes ou às necessidades da…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1 2. TÍTULOS DE CRÉDITO. .............................................................................................. 2 2.1 – O crédito: origem e função. Conceitos fundamentais. ............................................. 2 2.2 – O título: origem e função circulação. ....................................................................... 5 2.3 –…

A origem do Direito e os direitos dos povos sem escrita. Considerações gerais Não se pode estudar a história do Direto senão a partir da época à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Esta época é diferente para cada povo, para cada civilização. Preliminarmente, necessário se faz distinguir dois momentos: a pré-história do Direito e a história do Direito, distinção esta que tem por base o conhecimento ou não da escrita. O aparecimento da escrita e, em…

tal domínio estar em dispositivo constitucional pátrio, adstrito ao bem-estar social. Dispõe o art. 524 do nosso Código Civil: “A lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem quer que injustamente os possua.” O proprietário pode usar a coisa de acordo com a sua vontade, excluindo, caso queira, estranhos de igual uso. Todavia, tal vontade deve observância ao bem estar social. Pode também o proprietário perceber os…

indignação devido à indiferença destinada à criança, há séculos atrás era considerado absolutamente normal. Por muito tempo a criança foi tratada como um adulto em miniatura, não havia uma particularidade que distinguisse a criança do adulto, até a sua indumentária era a cópia fiel da de um adulto. Assim, para melhor compreensão do conceito de infância é necessário fazer uma viagem através do tempo e pela história a fim de entender como esta categoria social atingiu o status de…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Jonas Valmórbida HIPOTECA CONVENCIONAL Florianópolis 2011 HIPOTECA CONVENCIONAL Trabalho da disciplina de Direito Civil VI, Curso de Direito, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Florianópolis 2011 SUMÁRIO |INTRODUÇÃO …