Origem Eleições

Estados Unidos Desde 1787, quando a constituição foi aprovada, os Estados Unidos da América são uma democracia representativa. Diferentemente do Brasil, apesar de os cidadãos irem até as zonas eleitorais e votarem para um dos dois candidatos, as eleições presidenciais nos Estados Unidos não são diretas. Esse sistema foi implementado devido as legislações independentes de cada estado, dessa forma o poder de decisão fica distribuido entre eles. Seguindo a definição de Antonio Pedro Tota,…

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Curso: “1º Seminário de Direito Eleitoral: Temas Relevantes para as Eleições de 2012” A Inelegibilidade, suas Causas e as Ações Cíveis Eleitorais: Tipos, Classificação e Considerações Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos1 INTRODUÇÃO As inelegibilidades possuem, assim, um fundamento ético diretamente relacionado à manutenção da democracia e seu objetivo é impedir que o agente público, no uso de seu cargo, função ou emprego público,…

NULIDADE E ANULABILIDADE DE VOTOS E DAS ELEIÇÕES: UMA RELEITURA PRINCIPIOLÓGICA Guilherme Delfino Gueiral1 Orides Mezzaroba2 RESUMO O artigo estudará, inicialmente, o histórico, os conceitos e os pressupostos relativos à democracia e às eleições no Brasil. Na sequência, examinará os fatos que acarretam a anulação ou nulidade de votos, das seções eleitorais e das eleições, tendo por base os princípios que norteiam a matéria - democracia, soberania popular, isonomia, lisura e…

Etimologia De magna, feminino de "grande" em latim, e carta, ae, termo latino que se refere à folha de papiro pronta para a escrita e que está na origem da palavra "carta" em português A Carta A Magna Carta (significa "Grande Carta" em latim), cujo nome completo é Magna Charta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Grande Carta das liberdades, ou Concórdia entre o rei João e os Barões para a outorga das liberdades

Origem do apoliticismo brasileiro – Aula 2 (Oliveira Vianna. Instituições Políticas Brasileiras, vol.I, cap. VI) Organização político-administrativa Brasil-Colônia • Governo-Geral (Regimento 1548: 1ª “constituição brasileira”) • Capitães-Governadores • Juntas Gerais • Ouvidor-Mor • Provedor-Mor • Vilas/ “Câmara de Vereadores” • Sesmarias “Desde o 1° século da história brasileira, a realidade se faz e se constrói com decretos, alvarás e ordens régias.” (Raymundo Faoro. Os…

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Para realizar tal atividade, entrevistamos membros e candidatos destas filiações políticas. O objetivo principal desta obra repousa em analisar profundamente essas duas instituições políticas, afim de abordar sua origem histórica, ideologia, símbolos, principais personalidades, projeções eleitorais, bem como o futuro que os partidos fazem para os próximos anos. Além de entrevistar membros dos partidos referidos, utilizaremos também pesquisas…

informando que se trata de um trabalho de pesquisa escolar. · 2ª atividade: Grupo I - Entrevistas com representantes dos Poderes e Executivo Legislativo, e com duas pessoas da comunidade abordando as questões: democracia, importância e seriedade das eleições, slogans utilizados nas campanhas, recursos e elementos regionais que utilizam; setores da sociedade a serem atingidos e técnicas de discurso utilizadas; pesquisa junto ao Cartório Eleitoral · Grupo II - pesquisarão sobre…

compreensão do processo histórico pela sucessão temporal e pelos períodos governamentais. De acordo com Fausto (2004) com o fim da ditadura militar, ao final de 21 anos, iniciou-se um novo tempo para a política brasileira a partir do restabelecimento das eleições diretas para presidente em maio de 1985. O processo de transição para a democracia é marcado O presente trabalho tem por objetivo discutir o processo de redemocratização e a construção da Nova República nos anos oitenta em seus…

governo por dois motivos, a saber: se perder a maioria parlamentar pelo partido que pertence, ou através do voto de desconfiança; possibilidade de dissolução do parlamento, declarando-se extintos os mandatos “Pelo Chefe de Estado e convocando-se novas eleições.” Em síntese, no presidencialismo resta mais retratada a separação de funções estatais pelo poder soberano, ao fundamento de que no parlamentarismo ocorre o deslocamento de uma parcela da atividade executiva para o legislativo.…

Foram igualmente "saneadas" e muitas vezes forçadas ao exílio personalidades que se identificavam com o Estado Novo ou não partilhavam da mesma visão politica que então se estabelecia para o país. No dia 25 de Abril de 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte, que foram ganhas pelo PS. Na sequência dos trabalhos desta assembleia foi elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo…