Origem Eleições

legitimação durante e no período pós-guerra de libertação. As origens da Renamo, conhecida inicialmente pela sigla MNR1 remontam ao período imediatamente posterior à independência de Moçambique em 1975. A formação deste grupo armado de oposição à Frelimo, composto essencialmente por antigos soldados moçambicanos das forças especiais do exército e da polícia política portugueses, foi impulsionada pelas autoridades rodesianas. Embora a origem e a acção militar da Renamo durante os…

a eventual dissolução do parlamento, seguida de novas eleições legislativas, sem ruptura política. Seus críticos, por outro lado, ressaltam o caráter frequentemente instável dos governos formados no parlamentarismo, como no caso da República de Weimar e da Quarta República francesa. Tendo em vista que o governo é formado a partir da maioria partidária (ou de coalizão) no parlamento e pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares. ÍndiceChefes de estado e de…

criadas em consequência da desordem que marcou todo o período regencial 2 reinado 1) POLÍTICA INTERNA a) O Ministério e as Eleições: Após o “Golpe da Maioridade” (1840) D. Pedro IInomeou o que seria o primeiro Ministério liberal, chamado de “Ministério dos Irmãos”. O Ministério organizou as primeiras eleições do II Reinado, que ficaram conhecidas como “Eleições do Cacete”, devido à violência e métodos corruptos utilizados para garantir a vitória liberal no pleito. A…

1.0 Origens do Parlamentarismo. 1.1 Vantagens do Parlamentarismo. 1.2 Desvantagens do Parlamentarismo. 1.3 Capacidade de Superação de Crises. 1.4 Substituição dos Representantes. 2.0 Origens do Parlamentarismo. 2.1 Vantagens do Parlamentarismo. 2.2 Desvantagens do Parlamentarismo. 2.3 Capacidade de Superação de Crises. 2.4 Substituição dos Representantes no Parlamentarismo. 3.0 Conclusão 1.0 ORIGENS DO PRESIDENCIALISMO O presidencialismo teve…

se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil. Trata-se de uma conquista de todos os brasileiros e brasileiras. Para garantir que essa vontade popular se reflita nestas e nas próximas eleições, a Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), apresenta o sítio Ficha Limpa – um instrumento de controle social da Lei Ficha Limpa e uma ação de…

• Possibilidade de substituição de candidato a prefeito às vésperas das eleições Conforme intelecção do artigo 13 da Lei n° 9504/97 c/c artigo 17 da LC 64/90 é permitida a substituição de candidato às vésperas das eleições, desde que observadas as limitações dispostas em lei. Art. 13. É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou…

O PAPEL DA CONTABILIDADE NAS ELEIÇÕES 2012 Adriana de Lanna Malta Tredezini1 Daniela Meneses Araújo2 Francieli de Souza Lima3 Jéssica Mirelle de Oliveira4 Ruth Adriana da Silva Nunes5 Resumo: A contabilidade nas eleições de 2012 foi um dos elementos mais importante para que as regras impostas pela Justiça Eleitoral pudessem ser seguidas de forma correta. A partir desse ano, as campanhas eleitorais tornaram-se bem parecidas com uma empresa, pois assim como uma empresa, cada…

principais leis que regem o Direito Eleitoral são o Código Eleitoral de 1965, a Lei 9.504, de 1997, a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, a Lei 12.034 de 2009 e as periódicas resoluções normativas do Tribunal Superior Eleitoral TSE, que regulam as eleições com força de lei. Estas normas, em especial o Código Eleitoral de 1965, concedem ao TSE poderes característicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo . Assim, o Tribunal Superior Eleitoral é o único órgão integrante da justiça…

duração limitada.A eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo. A origem deste sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições como o senado. Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da república ideal na sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio…

é um marco na redemocratização da sociedade brasileira e como ela garante a todo cidadão do país uma série de direitos. Assembleia Constituinte de 1987 Conheça os debates que levaram à formação da Assembleia Constituinte em 1987 e que deu origem à Constituição Federal de 1988. Comissão da Verdade Saiba quais são as possíveis implicações e o significados por detrás da chamada Comissão da Verdade. Contracultura e a juventude brasileira Os acontecimentos que marcaram…