Improbidade Administrativa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CAMILLA TRAMUJAS GROSBELLI LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DE LIMINARES E SENTENÇAS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: análise teórica e prática, com foco no entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA 2012 CAMILLA TRAMUJAS GROSBELLI LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DE LIMINARES E SENTENÇAS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: análise teórica e prática, com foco no entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Monografia de conclusão de curso apresentada no Curso de graduação em Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Elton Venturi Curitiba 2012 CAMILLA TRAMUJAS GROSBELLI LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DE LIMINARES E SENTENÇAS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: análise teórica e prática, com foco no entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Monografia de conclusão de curso aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, pela Comissão formada pelos professores: ORIENTADOR: ________________________________________________ Prof. Dr. Elton Venturi ________________________________________________ Prof.ª Dra. Angela Cassia Costaldello…

Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras – FESC Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito Grupo: Alane, Felipe Breno, Karla Kaline, Raquel Maria, Welenadja de Sá, Yasmin Guedes e Yorllyson Heyd A subjetividade do juiz e a segurança jurídica; Leis de ordem pública: imperativas ou proibitivas Cajazeiras - PB, 07 de maio de 2012 Grupo: Alane, Felipe Breno, Karla…

Questão 1 – Que medidas deveriam ser adotadas no Campo da Segurança Pública para minimizar os efeitos da criminalidade? Questão 2 – Como os Operadores da Segurança Pública poderiam atuar para equacionar a violência urbana? Questão 3 – Será que o modelo de Gestão de Segurança Pública adotado perdeu o sentido de atualidade e, de certa forma, precisa ser mais bem dimensionado? Questão 4 – Qual seria sua sugestão, como contribuição, para permitir o melhor aproveitamento das…

campo da segurança pública para minimizar os efeitos da criminalidade? R: É do conhecimento de todos já há muito tempo que Segurança Pública vai muito além da atividade policial ou uma questão exclusivamente política. Segurança Pública é essencialmente uma questão política, no entanto isso não impede que a população como um todo venha a discuti-la e esboçar os rumos que a mesma deve trilhar tendo em vista que, muitos dos anseios projetados no assunto atingirão maciçamente a grande massa…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIRETORIA DE ENSINO À DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA Por MARCOS ROBERTO SANTANA DE MACEDO MATRÍCULA 201103004654 QUESTIONARIO RIO DE JANEIRI/RJ ABRIL/2112 MARCOS ROBERTO SANTANA DE MACEDO MATRÍCULA 201103004654 QUESTIONARIO Trabalho apresentado à Diretoria de Ensino à Distância para cumprimento de exigência da Disciplina Funções e…

Funções e Atribuições dos Diferentes Atores da Segurança Pública Questão 1 – Que medidas deveriam ser adotadas no Campo da Segurança Pública para minimizar os efeitos da criminalidade? As medidas para minimizar os efeitos da criminalidade no meu ponto de vista deve ocorrer por meio de duas vertentes: primaria e secundária. A prevenção primária deve ser vista através de uma intervenção voltada para a educação, que é a base fundamental para o desenvolvimento de uma nação. A prevenção…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS – GRAVATAÍ CURSO DE DIREITO DIURNO SÉRGIO GREGORY INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEU ESTIGMA SOCIAL GRAVATAÍ RS 2012 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO SÉRGIO GREGORY INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEU ESTIGMA SOCIAL Projeto apresentado ao curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – Campus Gravataí – RS como requisito inicial para elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA JOÃO MÁRIO MARTINS Itajaí-SC, maio de 2008. UNIVERSIDADE DO…

Princípio da Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica está diretamente ligado à elaboração do que seja ideia de Estado Democrático de Direito, se constitui o referido princípio em uma das vigas mestras da ordem jurídica. A segurança jurídica estando incluído na espécie do gênero de direito fundamental ocupa lugar de relevo no ordenamento jurídica atual, estando destacado junto com o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico atual. Diz o…

de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) e o que ela preconiza como planejamento para as cidades, sob pena de os municípios que não apresentarem seus projetos até 2015 serem excluídos dos repasses de recursos federais. Em face disso, avaliaremos qual é a realidade, até este momento, nas principais capitais brasileiras - cenário que, de antemão, parece longe de atender os anseios e necessidades da população no que diz respeito a seus deslocamentos urbanos. Também serão analisados os…