Ordem Economica Constitucional

MauranoAdriana Maurano Publicado em 01/2006. Elaborado em 11/2005.Página 1 de 2» 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRADIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 1. Sistemas econômicos. 1.1. O capitalismo. 1.2. O socialismo. 2. Modelos econômicos. 2.1. Modelo centralizado. 2.2. Modelo descentralizado 3. Constituição econômica. 4. A ordem econômica na Constituição de 1988. CONCLUSÃO. Referências bibliográficas. RESUMO: A Constituição Federal de 1988 é o…

Da Ordem Econômica e Financeira Introdução O tema central do trabalho de pesquisa é analisar a Ordem Econômica contemplada no texto constitucional brasileiro no Título VII, em seus arts. 170 a 192. Passando por uma análise do ponto de vista da valorização do trabalho humano e a livre iniciativa, não esquecendo que o bem social é o seu objetivo maior, asegurando uma vida digna em atenção aos ditames da justiça social. Observando, que a Carta Magna de 1988 busca não apenas dizer…

A ordem econômica e o direito constitucional RESUMO O presente artigo aborda a relação entre o Direito e a Economia, apontando a presença de conteúdos econômicos na Constituição Federal de 1988. Como a denominação de “Ordem Econômica”, no Título VII, contribui para a adoção de princípios e valores de sustentação para a ordem jurídica que almeja a justiça social. Apresenta o esboço sucinto do marco histórico nas constituições do aspecto econômico. Palavras Chaves: Economia, Ordem Econômica

deve ser prestador de diversos serviços públicos. Estes serviços públicos estão dispostos no texto constitucional, onde em seu artigo 170 dispõe um conjunto de princípios constitucionais em relação a como a ordem econômica nacional deverá se pautar. Os princípios mostrados no artigo devem apontar a direção econômica, mas sempre visando à função social. Na Constituição Federal/88 a ordem econômica e financeira se divide em quatro capítulos, que devem ser interpretados com referência ao…

DELSON 1.1 OS GRANDES SISTEMAS ECONÔMICOS O termo “Sistema Econômico” pode ser definido como o conjunto de regras econômicas, formas e organização do modo de produção, ou seja, é a forma pela qual se normatiza a organização econômica de um país (sistema capitalista ou sistema socialista). Não se confunde com o conceito de “Regime Econômico”, já que este consiste na forma através da qual se implementa o sistema na prática (como, por exemplo, o Neo-Liberalismo, onde o Estado pouco…

EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO NA ORDEM ECONÔMICA JURÍDICA BRASILEIRA Túlio Augusto Tayano Afonso∗ RESUMO O presente artigo visa efetuar uma abordagem histórica constitucional do trabalho na ordem econômica jurídica brasileira. Foi escolhido um critério cronológico para esse estudo. Com isso passaremos por todas as constituições brasileiras. Iniciaremos com a Constituição de 1824 (do Império), que foi nossa primeira Constituição e a que mais tempo permaneceu em vigor: mais de 65…

Período Letivo: Direito Constitucional II 2° sem/2012 Semestre de Ingresso: 2° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 3ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2011 C.H. Total: 80 Ementa Estudo do Direito Constitucional Brasileiro. Organização Político Administrativa. Organização dos Poderes e do Ministério Público. O processo legislativo e suas fases. Controle de Constitucionalidade. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Ordem econômica e Financeira. Ordem Social.…

OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA: AVANÇOS E EFETIVIDADE DESDE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Arquimedes da Silva Szezerbicki Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais no Curso de Direito, Disciplina de Economia Política Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. Resumo Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Naquele momento histórico, com grande…

A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA Faustino da Rosa Júnior 1. GÊNESE 1.1 O “ECONÔMICO” NAS CONSTITUIÇÕES LIBERAIS A ideia de constituição que o século XVIII consagra como imprescindível à reta organização do Estado descura do elemento econômico. Sua preocupação é com o “político”, com a estruturação de poder e sua limitação, a bem da liberdade individual. Visa a estabelecer uma organização limitativa do poder político que sirva para garantir contra o abuso a liberdade, e as…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE ATIVIDADE ECONÔMICA São José dos Campos, 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO – RA: C041EF-0 ANDRÉ FARIA PEREIRA – RA: C1447G-0 DAVID CONLEY DE AZEVEDO LIMA – RA: C128IE-9 GISELI FABIANA MOREIRA DE MIRANDA – RA: T17976-9 IRMA APARECIDA DE SOUZA – RA: C1101I-0 LEANDRO HENRIQUE ALVES PRADO – RA: C1047J-2 RENIL BATISTA MARQUES JUNIOR – RA: C11978-4 RODRIGO APARECIDO BARBOSA PIRES – RA: C128IE-9 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS…