TRABALHO GABRIEL MAR O 2015

DELSON

1.1 OS GRANDES SISTEMAS ECONÔMICOS

O termo “Sistema Econômico” pode ser definido como o conjunto de regras econômicas, formas e organização do modo de produção, ou seja, é a forma pela qual se normatiza a organização econômica de um país (sistema capitalista ou sistema socialista).
Não se confunde com o conceito de “Regime Econômico”, já que este consiste na forma através da qual se implementa o sistema na prática (como, por exemplo, o Neo-Liberalismo, onde o Estado pouco intervêm na economia; o Sistema Intervencionista, Sistema do Estado do bem social).
Os sistemas econômicos, conforme assinala Avelãs Nunes, distinguem-se entre si:

pela afirmação de determinadas forças produtivas e determinadas formas de organização material da produção, a base econômica (estrutura econômica ou infra-estrutura) no seio do qual se desenvolvem determinadas estruturas sociais de produção e a partir da qual se desenvolvem determinadas estruturas políticas, jurídicas, culturais, ideológicas (superestruturas)[1]
Convém, para fins teóricos, a identificação de dois sistemas: o capitalismo e o socialismo. São dois sistemas polares e antagônicos que, em resumo, diferenciam-se por conta da forma adotada quanto à propriedade dos meios de produção (privada ou coletiva), bem como pelo fato de os trabalhadores se apropriarem ou não do produto do seu trabalho. Podem, porém, apresentar uma série de variações nas formas concretas adotadas em sua implementação prática.

No sistema capitalista, as relações de produção estão voltadas para a propriedade privada dos bens em geral, especialmente os bens de produção, na liberdade ampla, principalmente de iniciativa e de concorrência e, assim, na livre contratação de mão-de-obra[2].

Aponta o capitalismo, portanto, para a chamada economia de mercado em que são as próprias condições do mercado que determinam o seu funcionamento e equacionamento da economia, sem qualquer atuação ou intervenção de agente externo. Essa é a ideia de “mão