Ordem Do Discurso Direito

a legitimação do status quo (conservadorismo) à crítica dos fundamentos da ordem social; - criminologia positivista: criminologia legitimadora da ordem social constituída, sem questionar seus fundamentos axiológicos, as definições oficiais ou o próprio funcionamento do sistema, apoio na suposta neutralidade do empirismo das cifras e das estatísticas; - criminologia crítica: questionamento das bases da ordem social, legitimidade, funcionamento do sistema e de suas…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

Direito Penal e Exclusão social CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente estudo tem por objetivo analisar a realidade do sistema penal na sociedade brasileira sedimentada, compartimentada, pautada em preconceitos geradores de estereótipos que, por sua vez, orientam a estrutura do sistema penal repressivo, violento e marginalizante. O sistema penal, nos moldes em que é estruturado, semeia violência e sustenta a marginalização e exclusão social. Age seletiva e autoritariamente, de…

A constelação pós-nacional. Capitulo 05: A cerca da legitimidade com base nos direitos humanos. Habermas limita o conceito de legitimação ( e o seu correspondente: legitimidade) em dois sentidos: Legitimação de uma ordem política e apenas à do Estado constitucional. 1- A justificação processual do Estado Constitucional democrático. A necessidade de legitimação de ordens, marcadas pela organização do poder estatal, pode ser explicada a partir do conceito…

a liberdade de imprensa necessita de limites, de forma a conter seu uso abusivo, e que os crimes contra a honra são uma forma de controlar, legitimamente, o uso dessa liberdade pública. PALAVRAS­CHAVE: Liberdade de expressão. Crimes contra a honra. Democracia. Mandado de otimização. Discursos silenciadores. ABSTRACT This article handles the controversial relationship between freedom of expression and crimes against honor. Its goal is to show the doctrinal positions regarding the…

a legitimação do status quo (conservadorismo) à crítica dos fundamentos da ordem social; - criminologia positivista: criminologia legitimadora da ordem social constituída, sem questionar seus fundamentos axiológicos, as definições oficiais ou o próprio funcionamento do sistema, apoio na suposta neutralidade do empirismo das cifras e das estatísticas; - criminologia crítica: questionamento das bases da ordem social, legitimidade, funcionamento do sistema e de suas…

verdade seu trabalho é mais impressão do que ele enxerga da realidade. Na mesma época qua Maquiavel dizi tuydo isso, na França as coisas caminhavam para vários lados, Bossuet dizia que o absolutismo dos reis era o melhor governo pois ele vinha do direito divino de governo, inspirada no pensamento divino medieval, afinal o absolutismo dura até a Rev. Francesa e tinha que ser legitimado de alguma forma. A dinastia dos "Luís" acreditavam nisso até o guilhotinado Luís XVI. Mas essa forma de…

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN ISSN Impresso 1983-5108 ISSN Eletrônico 2316-6673 DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Luciano Gomes dos Santos1 RESUMO O presente artigo visa demonstrar a relação entre direito e transformação social. A concepção de Direito é analisada a partir de sua vertente social como mediação da promoção da vida, considerando o cidadão como sujeito de direitos e deveres. O direito se apresenta como discurso e práxis ético-político-social, pois por…

Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS (2010-2011). Professor Titular do Departamento de Ciências Criminais da PUCRS (1996-2009). Pós-Doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, ES). Doutor (UFPR) e Mestre (UFSC) em Direito. Editor do Antiblog de Criminologia [http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/] A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06) 6ª edição atualizada 2013 ISBN 978-85-02-XXXXX-X Rua…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como