Obrigacoes E Sucessoes No Direito Romano

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL CUIABÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 01 1. História do Direito Civil ................................................................................. 02 2. O Direito Grego Antigo ................................................................................. 02 3. O Direito…

imperado Diocleciano divide o império romano em dois, sendo governado por dois Augustos e dois Césares: Império Romano do ocidente com capital Milão e posteriormente Roma, e Império do oriente com capital em Bizâncio. A moeda da época trazia a figura dos dois imperadores, frente a frente, representando ao mesmo tempo a união e a divisão do Império Romano. Mais tarde dividiu o Império em quatro, dando origem a uma tetrarquia, com o intento de acabar com as sucessões imperiais e com o…

RENASCIMENTO DO DIREITO ROMANO SEC. XI QUANTIDADES: Pessoas Coisas Curatelas Tutelas Propriedade Obrigações Contratos Casamento/ divórcio Sucessões Posses QUALIDADE: Sistematizado Fácil entendimento/ racional Tiveram 2 escolas responsáveis para o Renascimento do D. romano 1- ESCOLA DOS GLOSADORES: em 1090 na Bolonha Dentre vários havia o monge Irnério, estudava o Código de Justiniano. Ele pegava o código e as partes que ele achava mais difícil ele marcava e…

Teoria Geral do Direito Civil - TGDC Resumo baseado no I volume – parte geral, de Direito Civil, do autor Carlos Roberto Gonçalves com questões propostas ao final. Prof.ª Carla Reuter INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. CONCEITO DE DIREITO. DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL Origina-se a palavra "direito" do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. Destina-se…

O Direito de Sucessão, segundo Luiz Antônio Rolim, “é um conjunto de normas que regulamentam as relações jurídicas de uma pessoa após sua morte.” O direito de herança parte do direito à propriedade. Não há herança onde não existe o direito à propriedade. O Direito Romano, nas quatro fases em que pode ser observado quanto à atuação do Estado_ Período Régio, Período da República, Período do Principado e Período da Monarquia Absoluta_ apresentou modificações significativas quanto ao…

fácil e pela tradição, pois o direito romano já houvera elaborado três códigos anteriores, embora rudimentares: o Gregoriano, o Hermogeniano e o Teodosiano, este último em 438, quase um século antes. Em 528, Justiniano constituiu comissão de dez juristas, presidida por Triboniano, o mais famoso jurista do Império Romano do Oriente, assessorado por Teófilo, ambos mestres da Universidade de Constantinopla. Havia mais oito juristas de alto conceito. Note-se que o Império Romano do Oriente…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trata-se de uma abordagem sinóptica do que se entende sobre a Codificação do direito Civil, que será desenvolvido tendo como base (i) o sentido da codificação, (ii) os argumentos favoráveis e desfavoráveis à codificação, (iii) os antecedentes históricos, (iv) a codificação do direito brasileiro, (v) a descentralização e constitucionalização do direito civil, (vi) e o então “Novo Código Civil Brasileiro”. A proposta no sentido da codificação, que nesse momento é

difere o direito das obrigações dos direitos da Familia, do direito real e do direito das sucessões? O direito das obrigações não sofre muitas influencias das injuções locais, ela e quase imutavel, pois as situações dele decorrentes são, praticamente, as mesmas em todo o mundo. Já os demais direitos citados acima tiveram muitas mudanças para adaptar-se as mudanças da sociedade. 4. Qual é o o primeiro argumento da estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito e das…

linha reta; reto; direito: Caminho direito. 2 Que não é curvo: Pau direito. 3 Plano, liso, desempenado: Tábua direita. 4 Vertical, aprumado: A Torre de Pisa não é direita. 5 Diz-se do lado do corpo humano no qual, normalmente, os músculos são mais ágeis e os membros mais destros; da parte simétrica de um órgão duplo, que se acha nesse lado; da parte do coração, que compreende a aurícula e o ventrículo direitos: O fígado está no lado direito do corpo humano. Rim direito. Coração direito.…

Pretor Urbano (cuidava das questões que envolviam os romanos na cidade) e o Pretor Peregrino (cuidava das questões de justiça no campo e nas que envolviam estrangeiros). Os Pretores cuidavam da administração da Justiça mas não julgavam os casos, remetiam a um juiz. Após a Lex Aebutia, os Pretores tiveram seus poderes aumentados, sendo que podiam além de fixar os limites da demanda dar instruções ao juiz em como proceder (editos – fonte do direito positivo). b3) Edis – Cuidavam do…